"Tributação e Desenvolvimento" é o tema do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário que acontece nos dias 13,14 e 15 de junho, no Pestana Bahia Hotel, em Salvador. O evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e conta com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Interessados podem efetuar suas inscrições através do site http://www.direitotributarionabahia.com.br/ até o dia 31 de maio.

 

O evento reunirá representantes das administrações tributárias, advogados, auditores fiscais, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, ministros dos tribunais superiores, economistas, empresários e estudantes, todos profissionais especializados que trabalham e estudam as causas tributárias tanto no plano teórico, quanto prático, na busca de identificar soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e que têm reflexos na vida empresarial e da sociedade.

 

A grade de palestrantes conta, dentre outros, com renomados agentes públicos como o Ministro Castro Meira, os Senadores Agripino Maia e Delcídio do Amaral e o o Deputado Federal Nelson Pellegrino, além do Secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, da Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Drª Suzy Hoffman, do Procurador da Fazenda Nacional Paulo Riscado, e dos professores Oscar Mendonça, Paulo de Barros Carvalho, José Souto Maior Borges, Marco Aurélio Greco e Heleno Taveira Torres.

 

Entre os temas a serem discutidos estão o abuso de planejamento tributário, quebra do sigilo bancário, guerra fiscal, presunções tributárias e suas consequências e responsabilidade dos sócios e modernização da administração tributária. Além das conferências o encontro oferece ainda dois minicursos sobre os temas "Lógica Jurídica", com Tárek Moussallem, e "Regra Matriz do Imposto e seus Aspectos Atuais e Controversos", com Clélio Chiesa. O congresso tem como coordenador científico o advogado Oscar Mendonça.