Ação civil encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) à Justiça, nesta terça-feira (8), pede que a Construtora Segura pague indenização de R$ 10 milhões pela morte de 9 operários na queda de um elevador de obras que despencou de uma altura de cerca de 80 metros num edifício em construção em Salvador, no dia 9 de agosto de 2011.
O inquérito instaurado para investigar a causa do acidente encontrou diversas provas que apontam a empresa como responsável pela queda do equipamento e a consequente morte dos trabalhadores.
De acordo com o laudo divulgado à época, o acidente foi causado por falhas na manutenção do elevador, que segundo a perícia, despencou por não atender às normas técnicas de segurança estabelecidas para esse tipo de equipamento.
Segundo auditoria realizada no equipamento, a cabine apresentava deterioração pelo tempo e sinais de corrosão, indicando má conservação do elevador.
Além da indenização, a ação pede que a Construtora Segura seja obrigada a cumprir uma lista de normas de segurança em todas as suas obras de agora em diante.
De acordo com as procuradoras Cleonice Moreira e Séfora Char, responsáveis pela ação, a Segura demonstrou desinteresse em tentar resolver a questão no âmbito extrajudicial.
"O MPT buscou ouvi-la diversas vezes, sem êxito. Portanto, só nos restou a alternativa de buscar a Justiça do Trabalho para obter a reparação dos danos e para a construtora assumir o compromisso de respeitar as normas de segurança do trabalho em todas as suas obras", disse Moreira.
O acidente - O acidente aconteceu por volta das 7h do dia 9 de agosto de 2011, num edifício em construção na Avenida Antonio Carlos Magalhães, na capital baiana. Na queda, morreram os operários Antônio Elias da Silva, Antônio Reis do Carmo, Antônio Luiz Alves dos Reis, Hélio Sampaio, Jairo de Almeida Correia, José Roque dos Santos, Lourival Ferreira, Manoel Bispo Pereira e Martinho Fernandes dos Santos.
Para fundamentar a ação, as procuradoras do MPT se basearam em relatórios emitidos por diversos órgãos, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Centro Estadual de Saúde do Trabalhador e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), todos confirmando a responsabilidade e negligência da Construtora Segura no acidente.
Nota - A Construtora Segura divulgou nota, nesta terça (8), informando que mantém esforços na atenção às famílias dos seus nove operários que morreram no acidente do ano passado. Da mesma forma está colaborando com os órgãos competentes, através de seu departamento técnico e jurídico, que atende a todos os chamamentos realizados desde a época do ocorrido.
Ainda de acordo com a nota, em 30 anos de atuação, com mais de 3 mil unidades entregues ao mercado, a Construtora Segura reafirma que trabalha pautada no compromisso com os padrões de qualidade, segurança e responsabilidade com os seus colaboradores e familiares.