Cerca de mil pessoas que desempenham funções temporárias durante a Micareta de Feira de Santana, no interior baiano, estão protegidas este ano por um termo de compromisso firmado por 28 blocos e quatro camarotes, além de três associações de entidades carnavalescas que atuam no carnaval fora de época da segunda maior cidade da Bahia. O evento, que acontece entre os dias 19 e 22 de abril, terá a garantia do fornecimento de alimentação, vale-transporte e equipamentos de segurança para quem trabalhar nos blocos e camarotes.

A partir de uma lista de entidades carnavalescas que participam da festa e de empresas que exploram os camarotes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fez um chamamento e propôs a assinatura de um termo de compromisso definindo condições mínimas de trabalho para os temporários, que atuam como cordeiros nos blocos e como recepcionistas e seguranças nos camarotes. A resposta neste ano foi absoluta, com todos os convocados tendo assinado o termo.

"Fizemos esse mesmo trabalho no ano passado, nos baseando no acordo que é feito em Salvador para o Carnaval, mas este ano resolvemos convocar todos os blocos e camarotes, além de buscar sensibilizar os empresários da Micareta para a necessidade de garantir condições dignas de trabalho", afirmou a procuradora Annelise Leal, responsável pela ação. O exemplo de Feira pode se tornar uma referência para as demais micaretas do interior baiano e para os carnavais fora de época país afora.

A procuradora já está estudando formas de aprimorar o texto do termo, incluindo itens não previstos em 2012. "A grande vitória este ano foi atingir a todos os blocos e camarotes que identificamos. Mas, a partir do próximo ano, vamos avançar no estabelecimento de pisos salariais e no fornecimento de equipamentos de proteção específicos para cada função", projeta Annelise Leal. Este ano, o único piso foi o de cordeiro, que ficou em R$ 25 a diária, enquanto os equipamentos de proteção previstos foram o protetor auricular para os trabalhadores nos camarotes e o protetor auricular, a luva e o colete de tecido para os cordeiros.

Fiscalização

No próximo dia 13, o MPT promove uma reunião em sua sede em Feira de Santana para definir as formas de atuação durante o evento, com o objetivo de fazer um minucioso trabalho de fiscalização para garantir o cumprimento de todos os itens acordados. Estarão presentes representantes da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da prefeitura de Feira de Santana.
A garantia de que ninguém contratará mão de obra infantil (menor de 18 anos), grávidas ou idosos também foi destacada pela procuradora. Isso porque as atividades oferecem risco à saúde e à segurança do trabalhador. Além disso, todos os blocos e camarotes se comprometeram a fornecer alimentação e água a seus funcionários e a garantir uma jornada diária limitada a oito horas, com possibilidade eventual de realização de até duas horas extras, que serão remuneradas.