Encerra-se na próxima sexta-feira, dia 21, o prazo para indicações de pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras ao "Prêmio J.J. Calmon de Passos", instituído pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o objetivo de reconhecê-las pela prestação de relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.
 
Também até essa data, pessoas ou organizações que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e ao MP na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e contribuído com a cultura jurídica podem ser indicadas para concorrerem à "Medalha do Mérito do Ministério Público". As indicações, conforme editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico, devem ser dirigidas ao procurador-geral de Justiça por meio de formulário de "Proposta de Indicação à Honraria", disponível no site da Instituição (www.mp.ba.gov.br), e protocolizadas no Protocolo-Geral da sede principal do Ministério Público, situada na 5ª Avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, CEP 41.745-004.

Podem ser indicados para agraciamento com as honrarias membros do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros e estrangeiros, organizações nacionais ou estrangeiras. Segundo os editais, os processos de indicação para as duas honrarias devem ser compostos de ofício de encaminhamento ao procurador-geral de Justiça, formulário de proposta de indicação e curriculum vitae, se pessoas, ou histórico, se organizações.