Direito

SEGURANÇA PÚBLICA PARA LGBT TEM ENCONTRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DIA 20

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| 10/06/2011 às 14:42
Discriminação e crimes contra homossexuais, o enfrentamento à homofobia e o panorama legislativo sobre a segurança pública para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) serão alguns dos temas debatidos no próximo dia 20 durante a sessão temática "O Ministério Público e a Segurança Pública para LGBT)", que acontecerá no auditório do MP, na Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré, das 8h às 18h.
 
O evento, que é promovido pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), será aberto às 9h pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e contará com a participação do deputado federal Jean Wyllys e de Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB).


Durante a manhã, Luiz Mott ministrará a palestra "Práticas Discriminatórias e Crimes de Ódio em Razão da Orientação Sexual e Identidade de Gênero". Em seguida o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, debaterá o tema "O Poder Executivo e as Políticas de Segurança Pública Para LGBT", com a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Gedem, e a integrante do Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia do Ministério da Justiça, Cátia Simone Gonçalves. Um painel com a presença do GGB, da Associação de Travestis de Salvador (ATRAS) e do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da Universidade Estadual da Bahia (Nugsex Diadorim) encerrará as atividades da manhã.


Pela tarde, as atividades continuam com a palestra "Segurança Pública Para LGBT: O Panorama do Legislativo", a cargo do deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), e com a participação da professora Amélia Maraux, da Superintendência da Educação Básica (Sudeb), e do deputado estadual Bira Corôa (PT-BA). Logo após, "As Instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública no Enfrentamento à Homofobia" será o tema debatido por Moacyr Pitta Lima Júnior, juiz de Direito da 1ª Vara Sumariamente do Júri de Salvador, com a participação de Leandro Lopes Pontes Paraense, coordenador do Núcleo de Prática Sociojurídica da Universidade Salgado de Oliveira (Universo); do promotor de Justiça Cícero Ornelas, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis); e de Domênico D'Andrea Neto, procurador regional dos Direitos do Cidadão. Encerrando o evento, os grupos Lesbibahia, Rede Afro LGBT e Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich) farão parte de um painel. 

As inscrições para o evento, abertas a toda sociedade, podem ser feitas no site do MP. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3322-1871.