Direito

OAB DE CONQUISTA VAI À JUSTIÇA SE HOSPITAL MUNICIPAL FOR TERCEIRIZADO

VIDE
| 10/05/2011 às 11:26
Foto: Blog do Anderson 

Em entrevista ao Blog do Anderson, o advogado Gutenberg Macedo Junior, presidente da Ordem dos Advogados (OAB) em Vitória da Conquista, afirmou que o órgão poderá entrar com uma ação, caso seja aprovado o novo modelo de gestão proposto pelo Governo Municipal a ser implantado no Hospital Municipal Esaú Matos. Segundo Macedo, a OAB Nacional tem uma posição contrária a este tipo de fundação, terceirização ou privatização do serviço de saúde pública.
 
"Possivelmente em sendo encaminhado um projeto de lei dessa natureza, que privatize um equipamento público como o Hospital Esaú Matos, a OAB de Vitória da Conquista deve ingressar com uma ação que a mesma OAB do Conselho Federal", afirmou.

Ainda de acordo o presidente da OAB, a Advocacia Geral da União tem um posicionamento contrário a este tipo de procedimento inclusive com o voto no do Supremo Tribunal de Justiça, do Ministro Aires Brito. "Esse debate é importante e a sociedade tem de estar atenta para este problema porque agente não pode perder a universalização com o SUS através de manobras como estas s que estão sendo tentadas em Vitória da Conquista" concluiu.