Quatro estabelecimentos de ensino público de Salvador foram visitados nos últimos dias 24 e 29 de março, durante ação de fiscalização desenvolvida pelo Ministério Público estadual no âmbito do programa "O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade". Acompanhadas de servidores do MP, as promotoras de Justiça Maria Pilar Menezes e Nidalva Brito desenvolveram ações de vistoria dos aspectos estrutural, financeiro, pedagógico e social do Colégio Estadual Polivalente e Escola Municipal Carmelitana 25 de Agosto, localizadas no Uruguai, e do Colégio Estadual Vitor Soares e Escola Municipal Tiradentes, na Cidade Baixa.

Estavam também presentes na ação de fiscalização representantes das secretarias Estadual (Direc 1-A) e Municipal de Educação, Conselho Regional de Educação, Conselho Tutelar da Cidade Baixa, Conselho Regional de Nutrição - 5ª Região, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Ronda Escolar.

Criado em março de 2008 pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação na comarca de Itabuna, o programa "O MP e os Objetivos do Milênio - Saúde e Educação de Qualidade" foi estendido ao Estado em dezembro do ano passado, durante a "Semana do MP", ocasião em que foram assinados um protocolo de intenções com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e convênios com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Secretaria Municipal de Educação.

O programa visa promover a fiscalização, por parte do MP e em conjunto com representantes de diversas instituições e da comunidade, dos estabelecimentos de ensino e de atendimento à saúde, objetivando a identificação e a solução dos problemas encontrados no sentido de efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação.