Cultura

CEP PERMITE QUE MINISTRA EMBOLSE R$640 MIL VERBA PUBLICA NO CARNAVAL

Neste Brasil tudo é possível, claro, para os poderosos
Tasso Franco ,  Salvador | 17/03/2025 às 14:29
Margareth Menezes a ética e a Comissão de Ética
Foto: REP
  A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República reformou seu entendimento anterior e permitiu que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fosse paga com recursos públicos pelos shows que fez durante o carnaval deste ano - ela saiu de férias para se dedicar às atividades privadas.

Como revelou o Estadão em março de 2024, a CEP havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. A comissão chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as "apresentações futuras" custeadas desta forma.

Margareth Menezes recebeu pelo menos R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelos shows que fez nas cidades em 2025. A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pelo Estadão. O salário de ministros de Estado, desde 1.º de fevereiro, está em R$ 46.366,19. Antes de ir faturar na folia deste ano, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética, pedindo esclarecimentos sobre as decisões de 2024.

O mais recente Carnaval foi farto para a Ministra da Cultura. De férias do cargo, a cantora Margareth Menezes custou R$ 640.000 aos cofres das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) por dois shows realizados durante os festejos. Ainda participou de mais três apresentações custeadas pelo governo estadual da Bahia, cujos valores não foram divulgados.

O montante de R$ 640.000 não inclui apenas o cachê da ministra artista, mas também os custos de produção nas duas cidades, o que inclui passagens aéreas, hospedagens para a equipe e pagamento dos músicos e técnicos envolvidos nas apresentações nas duas capitais. De qualquer forma, a soma que "sobrou" para Margareth supera em muito os R$ 46.366,19 que ela já recebe para comandar a pasta da Cultura no governo Lula.

Em janeiro de 2023, quando a cantora assumiu o ministério, a Comissão de Ética Pública (CEP) havia concluído que ela deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. No entanto, a CEP modificou o entendimento e autorizou a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.

Vale dizer que hoje seis dos sete membros da CEP foram indicados por Lula, que exonerou três profissionais que estavam na comissão desde o governo Jair Bolsonaro. Um mês antes do Carnaval, Margareth procurou o colegiado para esclarecer se poderia receber dinheiro público de entes municipais e estaduais (exigindo uma "reposta urgente" para o seu questionamento). Contrariando a decisão anterior de janeiro de 2023, a comissão concluiu que ela poderia receber dinheiro público para realizar espetáculos, desde que a verba não fosse federal.



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