O Estado da Bahia recebeu mais de R$ 147 milhões da Lei Paulo Gustavo, como é conhecida a Lei Complementar nº 195/2022, que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e que destina mais de R$ 3.8 bilhões para a execução de projetos e ações em todo o território nacional. Para os artistas e empreendedores independentes de Salvador que desejam financiar seus trabalhos artísticos, o Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), no Centro Histórico da capital soteropolitana, lança novas turmas gratuitas para a qualificação profissional nas Leis de Incentivo à Cultura. Destinada, prioritariamente, à população preta, de 16 e 29 anos de idade, a capacitação técnica promove seis cursos presenciais no Muncab, com início a partir de 22 de julho. As inscrições gratuitas estão disponíveis por meio de formulários no Instagram da instituição (@Muncab.Oficial).

 

A iniciativa que integra o braço de educação do Muncab tem como objetivo fortalecer o acesso da população preta de Salvador às políticas públicas federais de fomento à cultura, a exemplo da própria Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2.  Estão sendo oferecidas 300 vagas para cursos que reúnem a metodologia teórico-prático, divididos pelas principais etapas de viabilização do financiamento público de projetos culturais:

 

Elaboração de Projetos Culturais

Aula inicial:  22 de julho

Inscrições: até dia 19 de julho, pelo formulário https://forms.gle/yqc5AovKjcuNq1PR8

Carga horária: 30h

 

Prestação de contas de Projetos Culturais

Aula inicial:  22 de julho

Inscrições: até dia 19 de julho, pelo formulário https://forms.gle/WLwHSJP3H3Ab2dhM9

Carga horária: 15h

 

Financiamento de Empreendimentos Criativos

Aula inicial:  22 de julho

Inscrições: até dia 19 de julho, pelo formulário https://forms.gle/YsbpD3TyAFER3TZ36

Carga horária: 15h

 

Comunicação de Projetos Culturais

Aula Inicial:  22 de julho

Inscrições: até dia 19 de julho, pelo formulário https://forms.gle/QqyDmTisYEkGmRAS9

Carga horária: 15h

 

Gestão de Empreendimentos e Projetos Criativos

Aula inicial:  22 de julho

Inscrições: até dia 19 de julho, pelo formulário https://forms.gle/BxcmEpFU39WmEmGX6

Carga horária: 10h

 

Formalização de Empreendimentos Criativos

Aula inicial:  22 de julho

Inscrições: até dia 19 de julho, pelo formulário https://forms.gle/G1eQgGAVXAmyWiKGA

Carga horária: 15h

 

O time de docentes do projeto reúne especialistas que atuam no mercado de financiamento cultural e profissionais acadêmicos do setor: Gabriel Pires, produtor cultural e idealizador do NordesteLAB, uma plataforma de fomento ao audiovisual, e Aline Fontes, produtora cultural com passagens pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA). Além dos produtores, educadores e consultores em gestão cultural Aléxis Góis, Camila França, Saliha Rachid e Júlio Cezar.

 

Os artistas e empreendedores interessados podem se inscrever em quantas disciplinas desejarem. Serão fornecidos certificados de conclusão dos cursos. O programa de qualificação profissional do Muncab é realizado em parceria com a Nubas Escola e o Programa Juventude Produtiva da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Governo do Estado da Bahia.

 

Incentivo

A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística, aprovada durante a pandemia de Covid-19, com engajamento do segmento artístico-cultural e da sociedade civil em meio às severas limitações das atividades do setor audiovisual, que representa a maior fatia dos recursos destinados por essa lei, e demais áreas culturais (economia criativa e economia solidária). É, ainda, uma homenagem ao famoso humorista brasileiro, símbolo da categoria, vitimado pela doença.

 

De acordo com o Painel de Dados do Ministério da Cultura, a Região Nordeste já recebeu mais de R$ 173 milhões provenientes do recurso federal. Os mais de R$ 147 milhões recebidos pelo Governo da Bahia são divididos entre os municípios do estado, de acordo com a quantidade da população. Sendo assim, a cidade de Salvador abocanhou mais de R$ 22 milhões.  

 

A Lei Aldir Blanc 2 estende por cinco anos a política de fomento à cultura criada durante a pandemia de covid-19 (Lei 14.017, de 2020). A União vai remeter aos estados, incluindo a Bahia, e municípios o valor global de R$ 3 bilhões anuais até 2027. O dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural, entre outras finalidades.

 

SERVIÇO

Programa de qualificação profissional em economia criativa e indústria artística de Salvador

Realização: Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab) em parceria com a Nubas Escola, e Programa Juventude Produtiva da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Governo do Estado da Bahia

Aulas iniciais: 22 de julho

Inscrições gratuitas: até 19 de julho

Formulários de inscrição: Instagram.com/Muncab.Oficial

 

Público-alvo: artistas e empreendedores, prioritariamente, pretos, entre 16 e 29 anos