Na última terça-feira, 13 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério Público do Estado da Bahia assinam acordo de cooperação para o desenvolvimento do projeto Ações para Preservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu (BA), que tem o objetivo de desenvolver ações de salvaguarda e conservação do Centro Histórico de Igatu. 

O acordo estabelece os papeis dos parceiros, apresentando um planejamento detalhado, a metodologia de execução e as interfaces com os demais agentes locais para cumprimento das ações previstas, entre elas a elaboração do Plano de Conservação do Conjunto Urbano Histórico, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu, de forma participativa com os agentes públicos e da sociedade civil. A proposta é estabelecer condições para implementação, monitoramento e avaliação do projeto, em um processo construído coletivamente, visando a sustentabilidade e autonomia dos agentes locais para conservação do sítio.

O acordo também visa estabelecer diretrizes para uso e ocupação do solo e de parâmetros construtivos para Igatu, além de valorizar os mestres detentores dos saberes relacionados aos sistemas e técnicas construtivas tradicionais, buscando medidas que respeitem os valores ambientais, culturais e sociais contemporâneos. 

Na execução do projeto, o Iphan ficará com a missão de viabilizar a implantação do Canteiro Modelo de Igatu, projeto que prevê a realização de ações de recuperação e conservação do patrimônio edificado de Igatu, promoção de cursos para transmissão e troca de saberes da construção tradicional e organização das ações e intervenções para a preservação do patrimônio cultural local. Ao Ministério Público da Bahia caberá adotar ações para a execução do Plano de Conservação da área protegida do distrito.

O acordo será assinado pela presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e pela procuradora geral do MP/BA, Ediene Santos Lousado, às 17h, no Gabinete da Presidência do Iphan, em Brasília.