Tomaram posse nesta terça-feira (08) os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC, em solenidade realizada no Palácio Thomé de Souza. Participaram da solenidade o prefeito ACM Neto, a vice Célia Sacramento, oo secretário de Cultura, Érico Mendonça, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, entre outras autoridades. Primeiro conselho de política cultural instituído na capital baiana, o órgão foi estabelecido pela Lei nº 8551/2014 como parte do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que habilita o município a estar integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O CMPC é um órgão colegiado, com composição paritária entre poder público e sociedade civil, e tem caráter consultivo e deliberativo. Suas principais funções são a articulação e pactuação entre poder público e sociedade civil, buscando o melhor desenvolvimento de políticas públicas para a cultura do município. O conselho pode, por exemplo, opinar e solicitar esclarecimentos sobre as ações de financiamento à cultura, propor diretrizes para as políticas setoriais, fiscalizar o Plano Municipal de Cultura, entre outras ações.

O prefeito destacou que essa era uma das principais demandas apresentadas por representantes do setor no início da sua gestão, ao lado de investimentos mais expressivos na área. “Esse setor se ressentia de uma postura adequada do poder público. O conselho dá legitimidade às ações e é a demonstração de que a Prefeitura não é capaz de tomar sozinha as decisões sobre a cidade. Quanto aos investimentos em cultura, para se ter uma ideia, saímos de R$ 500 mil em 2012 para cerca de R$ 40 milhões. Sabemos que isso não é gasto, é investimento. É uma forma de enfrentar a violência, que está na pauta do dia, e de superação da pobreza”, observou Neto.

Segundo o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o conselho é um importante avanço na construção de uma política pública de cultura inclusiva e democrática. “Esse é, sem dúvida, um momento histórico. Depois de muitas idas e vindas, estamos demonstrando que é possível fazer uma política cultural com democratização e inclusão. Essa é uma iniciativa que ultrapassa gestões. Vamos, a partir disso, trabalhar em conjunto pela construção de um Plano Municipal de Cultura para que Salvador seja, cada vez mais, uma cidade inclusiva do ponto de vista da cultura”, apontou.

O órgão é formado por 30 integrantes, metade da sociedade civil e a outra parte do poder público. Os representantes da sociedade civil foram eleitos de forma democrática, com processo eleitoral coordenado pela Comissão Eleitoral e pela FGM, e estão divididos em: a) Dez segmentos (Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial e Teatro) e b) Cinco territórios culturais (Cidade Baixa / Ilhas; Liberdade / São Caetano e Centro / Brotas; Cabula / Tancredo neves e Pau da Lima; Valéria e Cajazeiras; Barra / Pituba e Itapuã / Ipitanga). Já os representantes do poder público foram indicados pelo prefeito. Cada categoria tem um representante titular e um suplente.

São membros do conselho:

Adriana Campelo Santana – Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego 

Alexandre Tochhetto Pauperio – Secretaria Municipal de Gestão

Bruno César Sampaio Tavares – Iphan

Cláudio Emanuel Abdalla de Santana – Secretaria da Reparação

Érico Pina Mendonça Júnior – Secretaria de Cultura e Turismo

Fernando Ferreira de Carvalho – Fundação Gregório de Matto

João Carlos Cruz de Oliveira – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural

Vereador Joceval Rodrigues – Câmara Municipal

Joel Luís da Silva Barbosa – Universidade Federal da Bahia (UFBa)

Joelice Ramos Braga – Secretaria da Educação

José Augusto Saraiva Peixoto – Secretaria Cidade Sustentável 

Maria Luísa Passos dos Santos – Superintendência de Políticas para Mulheres

Paulo Hermida Gonzales – Casa Civil

Rodrigo Cavalcanti – Empresa Salvador Turismo (Saltur)

Rozi Ribeiro Rodrigues – Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Angelice Batista dos Santos – Território Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga

Candidaluz Liberato da Trindade – Segmento audiovisual

Celso de Araújo Oliveira Júnior – Segmento teatro

Edvaldo de Jesus Barreto – Território Cabula/Tancredo Neves e Pau da Lima

Eucimar Freitas de Oliveira – Território Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas

Jadson Santos do Nascimento – Território Valéria e Cajazeiras

José Hernani Santos – Segmento artes visuais

Kilson Santana de Melo – Segmento música

Lindinalva Nila Rebouças Freitas – Segmento cultura popular

Noelia Pires da Silva – Território Cidade Baixa e Subúrbio/Ilhas

Rita Maria Ventura dos Santos – Segmento patrimônio material e imaterial

Soiane Gomes Paula – Segmento dança

Tiago Oliveira Nascimento – Segmento literatura

Viviane Abreu Pedreira de Oliveira – Segmento circo

Waldenilton Ferreira Mota – Segmento culturas identitárias e inclusivas