Estão abertas até 9 de julho as inscrições da 2ª Chamada do Calendário das Artes 2012, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, que objetiva estimular o desenvolvimento das artes no estado. Promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), o edital concede prêmios de até R$ 13 mil e abrange as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas. Nesta 2ª Chamada, o Calendário das Artes vai apoiar propostas que sejam iniciadas de 1º de outubro a 31 de dezembro deste ano. As instruções para participação e os documentos do edital estão disponíveis no site www.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes.

Feito de forma calendarizada, com a finalidade de organizar as solicitações e a distribuição de recursos ao longo do ano, o Calendário das Artes se fundamenta na acessibilidade e ampliação do investimento na produção artística de toda a Bahia, considerando sua grande diversidade e dimensões territoriais. Neste sentido, o edital inclui premissas que buscam abarcar propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária: a avaliação dos projetos é feita de forma territorializada e os inscritos de cada Macroterritório da Bahia concorrem apenas entre si. As comissões de seleção são também específicas e formadas, além de membros do Estado, por representantes locais e de diferentes origens dentro do estado, escolhidos através de consulta a entidades artísticas e culturais das diferentes regiões.

Com aporte financeiro total de R$ 546 mil, serão no mínimo 42 projetos contemplados, com previsão de que sejam pelo menos sete propostas premiadas de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia. São priorizadas as oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural, envolvendo as mais variadas ideias de artistas, grupos e produtores, amadores ou profissionais.

O edital é aberto a Pessoas Físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada, e a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto. Para se inscrever, o proponente deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo via Correios, apenas por correspondência registrada ou serviço Sedex e com Aviso de Recebimento, para o endereço de inscrição do Macroterritório em que reside – cada um dos seis Macroterritórios tem um local específico de recebimento.

O Calendário das Artes foi concebido através de um processo de diálogo com a sociedade civil e requalifica o Calendário de Apoio a Projetos Culturais, que foi realizado entre 2008 e 2011. No ano passado, o Calendário de Apoio distribuiu R$ 563 mil para 64 projetos selecionados dentre 650 inscritos. Já o Calendário das Artes, somando as suas duas Chamadas de 2012, vem disponibilizar mais de R$ 1 milhão para a execução de mais de 80 projetos.