O diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), arquiteto Frederico Mendonça, ministrou hoje em Serrinha, palestra sobre A importância da Preservação do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural na Bahia.
 
A iniciativa integra a programação do 3º Seminário Regional de Cultura que acontece no Salão Principal da Filarmônica 30 de Junho com o tema Patrimônio Histórico e Cultural: a memória do nosso lugar. O evento é promovido pelo Núcleo de Arte Comunicação e Cultura nas Comunidades (Nacom) e pela Sociedade Recreativa e Cultural Filarmônica, reunindo representantes municipais, estaduais, organizações não-governamentais e sociedade em geral da região de Serrinha, localizada a 173 km de Salvador.
 
Durante todo o dia foram promovidos debates, palestras, mesas-redondas, apresentações culturais e levantamento de propostas para a melhoria do acesso e valorização cultural da cidade. Entre as pautas está o Projeto de Lei que institui os procedimentos de tombamento e registro para a proteção ao patrimônio histórico cultural de Serrinha, com vistas ao território do Sisal e que está em fase de elaboração pelo município com o apoio do IPAC - autarquia da secretaria de Cultura (Secult).
 
"Grande parte das ações de políticas públicas existentes para a preservação dos patrimônios culturais baianos são desenvolvidas, hoje, através do Estado e da União", explica Mendonça. São obras de reforma de edificações antigas, restauração de obras de arte, atividades de educação patrimonial, divulgação da produção técnico-científica, dinamizações ou promoções dos bens imateriais. Segundo o dirigente estadual é imprescindível que as Prefeituras passem a agir também como gestores efetivos dos bens culturais existentes nos territórios pelos quais eles têm responsabilidade administrativa.
 
A Constituição Federal de 1988 determina que Prefeituras são obrigadas legalmente a criar e implantar políticas públicas em benefício dos patrimônios culturais de relevância local e as Câmaras Municipais criar legislações de patrimônio e exigir providências dos executivos sobre esses assuntos. Segundo o último censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 60 municípios baianos já dispõe de algum mecanismo institucional de proteção a bens culturais.
 
CHEGOU ATRASADO

O Patrimônio arquitetônico de Serrinha já foi quase totalmente destruido e um dos prédios mais importantes, a prefeitura velha, sede de morada de Bernardo da Silva está caindo aos pedaços.
Prefeito nenhum nunca ligou para isso e são os poucos os monumentos que ainda restam, Um dos últimos, o sobrado de Macário Ferreira, na Praça Luiz Bogueira, foi ao chão.

Prefeituras e câmaras podem criar conselhos municipais e secretarias de cultura, legislação específica para proteger patrimônios culturais, ações como tombamentos e registros de bens, entre outros mecanismos", diz Mendonça. Pela parte do Estado, já foram tombados até hoje 171 monumentos e imóveis de importância histórico-arquitetônica para a Bahia. Também foram registradas sete manifestações populares como bens imateriais da Bahia, como a Festa de Santa Bárbara, Desfile dos Afoxés, Carnaval de Maragojipe, Cortejo 2 de Julho e Festa da Boa Morte.
 
Ao ser registrado ou tombado oficialmente pelos poderes públicos o bem cultural passa a ter prioridade nas linhas de financiamento municipais, estaduais, federais e até internacionais. Para o assessor de projetos especiais do IPAC, Igor Souza, a parceria entre Estado e Municípios é fundamental para consolidar o Sistema Estadual de Cultura