No próximo dia 9 de junho, a população baiana terá a oportunidade de debater as metas e estratégias do II Plano Nacional de Educação (PNE) durante um seminário, em Salvador. O objetivo do evento é ampliar a discussão sobre o plano que norteará os rumos da educação brasileira até 2020. A consulta pública, promovida pela Comissão Especial que analisa o PNE, na Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembléia Legislativa da Bahia, será realizada no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), a partir das 14h.
 
De acordo com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) que, em articulação com o também deputado federal Emiliano José (PT-BA), solicitou a realização da audiência pública, duas questões são fundamentais para avançar na qualidade do ensino: destinar 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da Educação e ampliar o percentual mínimo de investimentos na área de 7% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto), como vem sendo exigido pelas entidades estudantis. Hoje são investidos 4,5% do PIB e a proposta do governo é elevar esse taxa apenas para os 7%. "A educação é o principal problema a impedir o desenvolvimento econômico e social do Brasil e da Bahia. A oportunidade de planejar estratégias e estabelecer metas para sanar este grave problema deve merecer total prioridade do Legislativo brasileiro e envolver toda a sociedade", disse a parlamentar, que é a terceira vice-presidente da mesa diretora da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão Especial que analisa o plano.
 
Para a parlamentar é fundamental ouvir a população para evitar o que ocorreu com o primeiro PNE, que, segundo ela, "não conseguiu empolgar a sociedade brasileira em prol da sua efetivação". De acordo com Alice Portugal outros temas também devem ser incluídos na pauta de discussão. "Acreditamos que não basta apenas apontar metas universais. Elas são insuficientes. É preciso também cobrar políticas e metas que combatam a desigualdades regionais, de gênero, e sociais como as que atingem negros, populações rurais e as mulheres", declarou.
 
A importância desta consulta pública foi destacada ainda pela presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado, deputada Kelly Magalhães (PCdoB). "A realização de seminários como esse servirão para enriquecer o PNE e o papel da nossa comissão é contribuir para que a Bahia tenha uma efetiva participação na construção no novo plano, sobretudo com a colaboração dos professores e secretários de educação, setores que já estão discutindo o assunto e que irão dar legitimidade ao documento", afirmou.
 
O Seminário sobre o II Plano Nacional de Educação (PNE), no Estado da Bahia Contará com a participação de autoridades dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Também estarão presentes os deputados federais Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão Especial, e Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Projeto de Lei 8035/10 que institui o plano. Eles ouvirão a opinião e sugestões de gestores, educadores, estudantes e lideranças das organizações da sociedade civil no sentido de formular estratégias que atendam de forma mais ampla os anseios da população.