ministério da Cultura justificou nesta quarta-feira a aprovação de um projeto para um site de poesia da cantora Maria Bethânia, que prevê captação de R$ 1,3 milhão pela Lei do Audiovisual.

Nesse caso, o projeto pode receber dinheiro de empresas por meio de renúncia fiscal, ou seja, o valor integral do patrocínio é abatido de imposto de renda devido.

Segundo o MinC, a "aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade".

O projeto da cantora é o site O Mundo Precisa de Poesia, que teria um vídeo diário da cantora interpretando um poema. A direção dos vídeos seria do cineasta Andrucha Waddington.

A aprovação gerou polêmica e até um blog falso de Bethânia foi criado.

Leia a íntegra da nota

Em relação à aprovação do projeto de blog da cantora Maria Bethânia para captação via Lei Rouanet, o Ministério da Cultura informa:

O projeto em questão (Pronac 1012234) foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado;

Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade;

Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;

Todas as reuniões deliberativas da CNIC têm transmissão em áudio em tempo real pelo site do MinC (http://www.cultura.gov.br/site/), acessível a qualquer cidadão.