O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), tombou a Capela de São Miguel Arcanjo, construída pelo padre jesuíta Luís Grã. Com essa iniciativa, a capela se tornou o primeiro bem de Itacaré tombado oficialmente pelo Estado como patrimônio da Bahia. O decreto foi assinado pelo governador Jaques Wagner no final de dezembro de 2010.

O dossiê elaborado pelo Ipac foi enviado ao Conselho Estadual de Cultura, que avaliou e aprovou o tombamento. Segundo o relator e conselheiro de Cultura, arquiteto Pasqualino Magnavita, a edificação religiosa de Itacaré constitui um marco histórico referencial da fundação da então aldeia indígena no processo de evangelização dos jesuítas nos séculos 17 e 18.

"Embora modesta na expressão arquitetônica, a igreja remete ao lugar dos conflitos, da resistência indígena e ao caminho de penetração dos colonos rumo ao sertão, através do Rio de Contas, em direção a Minas Gerais", afirmou Magnavita.

Aumento das ações de proteção dos bens culturais

Apesar de ter quase 300 anos, ser considerado paraíso tropical e referência turística internacional, Itacaré nunca foi contemplado com tombamentos ou registros culturais pelo governo estadual nos últimos 40 anos.

"Existe um déficit histórico para a salvaguarda dos patrimônios culturais baianos que estamos resgatando nos últimos quatro anos, por meio da melhoria dos serviços", disse o diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça.

Segundo ele, de 2007 a 2010, o governo estadual aumentou em mais de 400% as ações de proteção dos bens culturais, fazendo com que em quatro anos o Ipac executasse mais tombamentos e registros de bens do que os já realizados nos últimos 44 anos.

Foram mais de 30 imóveis e monumentos tombados, dezenas de processos finalizados, como os dos patrimônios imateriais da Festa de Santa Bárbara, Carnaval de Maragojipe, Festa da Boa Morte, Desfile dos Afoxés e os que serão concluídos este ano, a exemplo do Ofício dos Vaqueiros, além dos bens edificados, como a Igreja de Brotas, em Salvador.

O Ipac também criou os ‘editais de patrimônio', que beneficiam construções tombadas e bens imateriais registrados. Os editais já aprovaram 24 projetos no período de dois anos, entre 2008 e 2010, totalizando mais de R$ 2,2 milhões investidos.

No plano federal, os proprietários de imóveis tombados - no caso da igreja de Itacaré é a Igreja Católica - podem, igualmente, solicitar recursos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac/MinC).

Histórico
Antigo aldeamento indígena, Itacaré teve a sua colonização iniciada por portugueses em 1530 com as capitanias hereditárias e, depois, com a chegada de jesuítas, que batizaram o local de São Miguel da Barra do Rio de Contas, construindo a capela em 1723.

Porto de comércio de cacau na primeira metade do século 20, o município tem cerca de 20 mil habitantes e 730 quilômetros quadrados de área. A igreja de Itacaré dispõe de oratório rococó com imagens de São Miguel, São Sebastião, Santo Antônio e Senhor dos Passos. Em alvenaria mista, a edificação tem capela-mor com sacristia, andar superior com coro, galeria e sala do consistório.