A 29ª Bienal de São Paulo informou na tarde desta quarta-feira (22), através de sua assessoria de imprensa, que vai retirar a obra "El alma nunca piensa sin imagen" ("A alma nunca pensa sem imagem", em português) da mostra.

A peça do argentino Roberto Jacoby inclui um palanque com microfone, vídeos e stencils que fazem apologia à campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O texto do catálogo da exposição, no entanto, diz que a obra de Jacoby consiste em "uma campanha política hipotética a ser difundida na Bienal".

De acordo com a assessoria da Bienal, a determinação para a retirada da obra partiu do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O órgão, por sua vez, informou que a iniciativa foi tomada pela própria Bienal com base numa recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP).

Procurada pela reportagem, a PRE-SP revelou que fez um alerta à Fundação Bienal de que a exibição da peça pode caracterizar crime eleitoral com base no artigo 37 da lei 9504/97, que proíbe a "veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados" em bens públicos - a exposição acontecerá no Pavilhão Ciccillo Matarazzo, no Parque Ibirapuera, local que se enquadraria na classificação.

A Bienal deve enviar um comunicado oficial com detalhes sobre a decisão e a retirada da obra até o final desta tarde.