Grupos e artistas que trabalhem com as diversas modalidades artísticas e culturais podem se inscrever para o programa Cessão de Pauta Gratuita, que consiste na isenção total de cobrança de pauta nos espaços culturais administrados pela Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, unidade da Secretaria de Cultura do Estado - SecultBA, localizados na capital, na Região Metropolitana de Salvador e em 11 cidades do interior baiano. O projeto visa ampliar o acesso dos artistas e produtores aos centros culturais do Estado, bem como dinamizar sua programação.

Em Salvador e RMS, o programa engloba o Centro Cultural Plataforma, o Cine-Teatro Solar Boa Vista (Engenho Velho de Brotas), o Espaço Cultural Alagados, o Espaço Xisto Bahia (Barris) e o Cine-Teatro Lauro de Freitas. No interior, Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista têm seus centros disponibilizados.

Através desta iniciativa, 130 eventos foram promovidos apenas no primeiro semestre de 2010, atraindo um público de mais de 25 mil pessoas. Agora, espetáculos, shows, performances, mostras, festivais, seminários, entre outras atividades, podem se inscrever em duas linhas de ação: na primeira, "Terças e Quartas", é concedida isenção nas terças e quartas-feiras para qualquer ação artístico-cultural, em qualquer gênero. Já na segunda, "Mês Temático", a isenção vale para qualquer dia da semana, contanto que o evento se relacione com o tema do mês: Culturas Populares (agosto); Diversidade Sexual (setembro); Público Infanto-Juvenil (outubro) e Cultura Afro (novembro).

Para participar, é necessário apresentar as propostas e fazer agendamento prévio. O atendimento é feito nos locais ou através da Diretoria de Espaços Culturais da FUNCEB.