A criação de curso gratuito de Braille nas escolas públicas ou em parceria com instituições de apoio a cegos e deficientes visuais foi sugerido ao governador Jaques Wagner pelo deputado Gilberto Brito. A proposta é que sejam beneficiados também por esses cursos os familiares e educadores da rede pública de ensino. " O intuito é ensinar não somente as pessoas com deficiência visual, mas também todas as pessoas que acreditam na importância deste aprendizado para a inclusão social e integração de todos", argumenta o parlamentar.

Em sua Indicação, Gilberto Brito ressaltou que, após pesquisa na internet, conseguiu localizar apenas cinco instituições em toda a Bahia que trabalham de algum modo em benefício do cego ou portador de deficiência visual. Na Capital, estão em atividade a Sociedade da Aliança dos Cegos da Bahia, no bairro de São Gonçalo; a Associação Bahiana de Cegos, nos Barris; e o Instituto de Cegos da Bahia, no Barbalho. As outras duas estão em Irecê e Jequié. Na Bahia, segundo o IBGE, cerca de 15,4 mil pessoas são cegas ou portadoras de deficiência visual. "Somos o segundo estado em número de deficientes visuais, ficando atrás apenas de São Paulo", diz o autor da proposta, defendendo que a ampliação urgente dos cursos de Braille já existentes nos institutos e associações vai garantir maior acesso à leitura e aos serviços públicos.

 

O deputado salientou que sua Indicação atende aos objetivos e diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Entre os objetivos estão o estabelecimento de mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência e o desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais. Uma das diretrizes é que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão conferir, no âmbito das respectivas competências e finalidades, tratamento prioritário e adequado aos assuntos relativos à pessoa portadora de deficiência, visando assegurar-lhe o pleno exercício de seus direitos básicos e a efetiva inclusão social.