Noções básicas sobre o Código de Defesa do Consumidor foram passadas para
20 professores que lecionam no Colégio Estadual Presidente Emílio
Garrastazu Médici, nesta quarta-feira (26), através do projeto "Procon vai
às Escolas", que vai capacitar profissionais da educação para serem
agentes multiplicadores dessas informações. O projeto é desenvolvido pela
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com apoio da
Secretaria da Educação.

Os assuntos serão reproduzidos para cerca de 300 alunos que cursam o
ensino fundamental no Colégio. "O curso vai fortalecer a questão do
trabalho de cidadania desenvolvido na escola, mas principalmente vai
informar a todo o corpo de funcionários a necessidade de transmitir aos
alunos os seus direitos e deveres como cidadãos", destacou o diretor da
instituição, Luciano Costa, uma das pessoas capacitadas nesta edição do
Projeto.

Durante a aula, foram apresentadas definições sobre produtos, serviços e
citados casos em que são estabelecidas relações de consumo, além de serem
apresentados os direitos básicos do consumidor, relacionados à saúde, vida
e segurança; à informação e educação para consumo; à proteção contra
publicidade enganosa e abusiva, entre outros.

De acordo com a bacharela em Direito do Procon/Ba, Vanessa Ferreira, que
ministrou a palestra, o Código de Defesa do Consumidor foi criado para
minimizar o grau de vulnerabilidade que os consumidores têm em relação aos
fornecedores. Ela também enfatizou a importância das pessoas terem noção
dos seus direitos e de denunciar abusos que possam ser cometidos pelos
fornecedores de produtos e serviços.

O conteúdo também foi passado para 75 profissionais do Colégio Estadual
José Augusto Tourinho Dantas e do Colégio Estadual Visconde de Mauá, no
último dia 19, o que vai beneficiar cerca 3.498 alunos.

Programação

Os próximos colégios estaduais a serem visitados serão o Nossa Senhora de
Fátima, nesta quinta-feira (27); o Professor Nelson Barros; nesta
sexta-feira (28); e o Professor Edivaldo Boaventura, no sábado (29). Serão
capacitados, entre estas três instituições, 110 professores, que passarão
os conhecimentos para cerca de 2.876 estudantes do ensino fundamental.
Segundo a coordenadora do Projeto, Magda Bastos, a proposta é que a cada
mês, pelo menos, três instituições sejam visitadas pelo Procon/Ba.