A Secretaria de Cultura do Estado vai apoiar, pelo quarto ano consecutivo, o desfile de blocos de matriz africana durante o Carnaval de Salvador. Em 2011, 140 entidades entre afoxés, blocos afro, de índio, de samba, de reggae e de percussão se apresentarão com apoio do Governdo do Estado nos circuitos Batatinha, Dodô e/ou Osmar. Em cumprimento aos Artigos 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) e Artigo 359-C do Código Penal, que tratam da contratação de despesas que não possam ser cumpridas integralmente no mandato ou vincendas no exercício seguinte, o edital foi realizado e divulgado antes de 30 de abril. "Tudo foi realizado para que possamos disponilbilizar com antecedência o repasse dos recursos, já que vamos fazê-lo até dezembro deste ano", afirma o coordenador para ações do carnaval da SecultBA, Edivaldo Bolagi.

Neste ano, 145 entidades se inscreveram para pleitear os recursos, porém cinco delas não apresentaram todos os documentos, tendo suas inscrições canceladas. Para 2011, estão previstos os recursos de R$ 4,6 milhões apenas para apoio ao blocos. O catálogo Ouro Negro será distribuído no próximo carnaval e está sendo preparado pela SecultBA já acrescido de informações da entidades que desfilaram na Micareta de Feira de Santana com o apoio do Programa.

Os valores do apoio foram definidos pela portaria que dispôs sobre os critérios de contratação para o Programa Ouro Negro 2011. Duas principais mudanças nos critérios de avaliação foram decididas junto com a Coordenação do Carnaval e Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura do Estado, com intuito de averiguar a veracidade das informações encaminhadas pelos blocos. Essas mudanças podem ter aumentado ou diminuido a pontuação dos blocos e os que se sentirem prejudicados, poderão entrar com recursos na própria Secretaria até o final desse mês.

Um dos critérios de pontuação que precisa ser comprovado à partir de agora é a questão da notoridade do bloco ou entidade. A avaliação foi realizada à partir dos dados do ano de 2010, porém, os blocos que se tornaram mais notórios no Carnaval passado podem entrar com recursos. Eles deverão comprovar a notoriedade através de reportagens veiculadas em jornal, revistas, sites, programas de rádios ou TV a nível regional, nacional e/ou internacional, vídeo ou fotografia do bloco durante o desfile.

Número de Participantes 
Quanto mais participantes no Bloco, mais recursos a entidade recebe através da Secretaria de Cultura do Estado. Porém, a Secretaria da Fazenda Municipal cobra imposto por cada folião participante. Nessas contas, algumas entidades declaravam números diferentes, por isso, a SecultBa está utilizando os dados da Secretaria da Fazenda Municipal e da Fiscalização da SecultBA durante o carnaval para ajustar os números declarados por cada bloco e pontuar o valor recebido.

Qualquer entidade que queira solicitar revisão ou outros fatores poderá enviar recurso fundamentando direto ao Gabinete do secretário de Cultura até o dia 30 de maio. O Gabinete fica na Rua Inácio Acciole, 06 - Pelourinho.