Cultura

ANTEPROJETO DE LEI DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO DA BAHIA SAI EM 180 DIAS

Veja
| 16/12/2009 às 18:43

Representantes do Poder Público e da sociedade civil - Sindicatos, ONGs e empresários - fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar o anteprojeto de lei do Conselho de Comunicação Social do Estado da Bahia, previsto na Constituição estadual de 1989.

O GT é uma das proposições aprovadas na 1ª Conferência Estadual de Comunicação Social, realizada de 14 a 16 de agosto de 2008, e foi instituído por um decreto do governador Jaques Wagner, publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 17 de novembro deste ano.


Coordenado pelo assessor-geral de Comunicação Social do Governo do Estado, Robinson Almeida, o grupo tem um prazo de 180 dias, a contar da data da publicação do decreto, para apresentar o anteprojeto.


O GT poderá convidar representantes de outros órgãos governamentais, não-governamentais e pessoas de notório saber para participar das reuniões. Além do assessor-geral, compõem o GT, Antonio Assis, Rosely Arantes e Uirá Azevedo, pelo Poder Público, Daniella Rocha, Julieta Palmeira, Ney Bandeira e Roberto Coelho, pela sociedade civil.