segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Podem se candidatar instituições que pretendam ou já estejam qualificadas como Organização Social (OS), sob o modelo que vem sendo implantado na esfera pública estadual sob coordenação da Secretaria da Administração (Saeb). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 deste mês.
"O gerenciamento realizado por meio de uma OS garantirá um avanço na gestão do Projeto Neojibá, permitindo uma maior qualificação das atividades realizadas, já que o modelo garante flexibilidade e agilidade na atualização necessária ao desempenho da função artística", afirma o superintendente de Gestão Pública da Saeb, Victor Fonseca.
Ele ressalta que o modelo OS está passando por uma recente revisão do marco lógico, para aperfeiçoar a consistência da análise dos contratos e a clareza do monitoramento das ações. Além disso, no modelo OS, o Estado não se desfaz do seu patrimônio, apenas transfere a gestão das atividades e serviços de interesse público e o uso do imóvel e acompanha a execução das atividades, por meio do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos).
"O projeto tem um grande potencial de expansão, porém, para que isso aconteça, precisa de suporte gerencial e, principalmente, de uma ampla estratégia de captação de recursos", explica o maestro Ricardo Castro, diretor fundador e regente da Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho (J2J). "Desta forma, a contratação de uma instituição especificamente para atender a essas e outras demandas será muito importante para a continuidade das atividades".
A sessão pública que irá definir a instituição escolhida está marcada para o dia 4 de setembro, às 9h, na sala de reuniões da Comissão de Licitações da Secretaria de Cultura (Secult), responsável pela seleção juntamente com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).
Proposta de ação
O contrato inicial é de dois anos, podendo ser prorrogado caso a entidade comprove que o projeto foi realizado conforme acordado e seja de interesse da Administração Pública.
A instituição contratada deverá cuidar de toda a gestão artístico-cultural do projeto - como criação e execução de ensaios e apresentações - e irá apresentar uma proposta para organizar a nova sede a ser instalada no Teatro Iceia - que será cedido por meio de um processo inédito de publicização na área cultural -, incluindo a aquisição de todos os equipamentos musicais e do mobiliário necessário para o funcionamento do Projeto Neojibá.
Além disso, irá oferecer atendimento psicossocial e pedagógico aos alunos, promover o intercâmbio nacional e internacional com entidades afins e buscar a captação de recursos públicos e privados destinados a beneficiar e promover suas atividades.
De acordo com o edital, os interessados devem apresentar um programa de trabalho detalhado, incluindo especificações de metas operacionais, indicativos de melhoria da eficiência e qualidade dos serviços, do ponto de vista econômico, operacional e administrativo, e os respectivos prazos de execução, entre outros. Desta forma, irão demonstrar capacidade técnica e gerencial para assumir o projeto.
Orquestras
O Projeto Neojibá é voltado para a integração social e para a excelência musical por meio da formação de núcleos e orquestras e corais juvenis e infantis. Esta é uma das ações prioritárias do Governo do Estado da Bahia na área cultural, agregando a instrução e a prática coletiva de música e a capacitação de jovens em luteria (fabricação e reparo de instrumentos musicais).
O sistema de Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis foi desenvolvido por meio de um intercâmbio com a Fundación del Estado para el Sistema Nacional de lãs Orquestras Juveniles de Venezuela, que desenvolveu o método de ensino há 34 anos e já beneficiou mais de 300 mil crianças e adolescentes.
A experiência baiana integra a fundação, em 2007, do primeiro Núcleo de Gestão e Formação (NGF), formado por 130 jovens instrumentistas selecionados em audição pública para integrar dois grupos orquestrais: a Orquestra Pedagógica Experimental (OPE), que conta com 40 músicos entre 8 e 16 anos, e realiza ensaios de segunda a sexta-feira, além de aulas de percepção e teoria musical, e a Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho (J2J).
