A Secretaria de Cultura da Bahia esclarece que nunca houve a hipótese de interrupção dos convênios celebrados com as 14 instituições culturais de direito privado mantidas com o apoio do Estado e que todas as entidades beneficiadas foram informadas dessa determinação, bem como da iniciativa do Governo do Estado em democratizar o acesso a esse mecanismo de apoio.

A Secretaria de Cultura da Bahia reafirma seu compromisso com todas as 14 entidades atualmente conveniadas e comunica ao público que o atraso no repasse dos recursos tem sido decorrente da baixa arrecadação do Estado nos últimos meses, situação amplamente divulgada pelos veículos de comunicação.

O governo estadual é o principal parceiro dessas instituições, através de convênios que variam de R$ 110 mil a R$ 400 mil anuais, cobrindo entre 30% a 80% do total de suas despesas. A Secult-BA também se compromete com o aperfeiçoamento desse mecanismo de apoio, através da implementação do programa de apoio a instituições culturais. Com o programa, o fundo de cultura adequará esses convênios aos marcos legais que regulamentam os mecanismos de fomento à cultura no Brasil, ampliando as parcerias já existentes e permitindo o apoio a novas instituições.

As 14 entidades atualmente conveniadas são as seguintes: Academia de Letras da Bahia, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Anísio Teixeira (Caetité), Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico Da Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Museu da Misericórdia, Museu Hansen Bahia (Cachoeira), Núcleo de Incentivo Cultural de Santo Amaro, Teatro Gamboa Nova, Teatro Popular de Ilhéus, Teatro Vila Velha e Theatro XVIII.

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Junho de 2009