Cultura

CULTURA E DEMOCRACIA NO BRASIL: A EXCLUSÃO DA BAHIA, POR JOÃO JORGE

João Jorge Santos Rodrigues
Presidente do Olodum.
Mestre em Direito Publico pela UnB
Pres.olodum@uol.com.br



| 21/04/2009 às 10:19
Escolas de samba do Rio são a referência da cultura popular para Lei Rouanet
Foto: O Globo
A cultura no Brasil tem dois amplos aspectos históricos para analisar no momento presente, a cultura popular, e a erudita, e não são campos excludentes, o Estado tem o domínio no apoio a cultura, pouco democrática desde 1500.

A cultura nas capitanias hereditárias, na colônia, no império beneficiava pessoas brancas de origem portuguesas, católicas, e excluíam os indígenas e os africanos, através das concessões de bolsas de estudos, para a Europa, manifestações culturais religiosas permitidas para uns e proibições e leis de tutela e proibição para outros.


Temos um debito com a maioria dos brasileiros de tornar o acesso a cultura, um símbolo da igualdade real através de recursos e tecnologia, o que pode ser possível, com a nova lei de incentivo, pois a atual, prioriza regiões, setores, em detrimento dos segmentos da musica popular, da cultura afro, indígena, e da preservação dos bens matérias e imateriais.

De acordo com o Minc, em 2008, a Bahia captou R$ 7 milhões em renúncia fiscal via lei Rouanet. Segunda maior captação do Nordeste, ficando atrás apenas do Ceará, que captou R$ 7,8 milhões. São Paulo ficou com R$ 336,8 milhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 270,7 milhões.

Em 18 anos a Bahia captou R$ 142,3 milhões para projetos culturais - praticamente metade do que o Rio captou em 2008, e pouco mais de um terço do que captou SP no mesmo ano. .


Os argumentos contra as mudanças, os medos de como vai ser e quem ganha e quem perde, escondem uma preocupação de manter os privilégios permitidos com a lei atual, o estranho é que os críticos das mudanças, não sejam contra estas discriminações de acesso a cultura, tais como, um projeto de musica erudita pode ter 100% de incentivo, um grupo musical do samba e do carnaval consegue 30% de apoio,  uma escola de música popular com 360 crianças, reconhecida mundialmente, tem 30 % de apoio, isto precisa mudar.


A concentração dos recursos, no sul sudeste, a forma de avaliação dos projetos, não refletem o tamanho continental da cultura brasileira, exemplo um projeto de carnaval de Salvador, Recife, Olinda, São Luis, quando aprovado é alterado pelo desconhecimento das diferentes formas e necessidades da cultura local.

A referência da lei Rouanet para as festas populares é o carnaval do Rio com um desfile de noventa minutos para cada Escola, em outras cidades há desfiles de mais de seis horas de uma única entidade.


Assim resistimos às novidades e a cultura se expressa através das novidades, uma nova lei de incentivo com o apoio dos setores populares, pode em dez anos, ser um bom investimento no negocio e na responsabilidade cultural e social das empresas através de recursos públicos e privados, assim é hora de tocar tambor, e solidificar o país  Brasil com cultura de liga e argamassa do povo.