A Câmara de Patrimônio do Conselho de Cultura do Estado da Bahia, órgão colegiado da Secretaria de Cultura, presidido pelo professor Albino Rubim, divulga nesta, quarta-feira (8), às 14h, o parecer final sobre o pedido de tombamento da Casa do Rio Vermelho, número 33 da Rua Alagoinhas, onde viveram os escritores Jorge Amado e Zélia Gattai durante mais de quatro décadas.

O pedido de tombamento do imóvel foi feito por Zélia Gattai, de próprio punho, em agosto de 2005, ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), tendo em vista a preservação do imóvel e sua transformação em Memorial aberto à visitação pública.

À época, o parecer do Conselho Estadual de Cultura, divulgado um ano depois, em agosto de 2006, foi desfavorável ao tombamento por considerar que a proposta apresentada para o Memorial Casa de Jorge Amado alteraria as características do imóvel.

No início de 2008, o Ipac reencaminhou o pedido ao Conselho de Cultura, solicitando revisão do parecer, por avaliar que o imóvel é merecedor de salvaguarda não por seus méritos arquitetônicos, mas históricos e culturais.

A Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura responde pela aprovação das solicitações de tombamento, com base em análise e estudo técnico feito previamente pelo Ipac, autarquia da Secretaria de Cultura responsável preservação dos bens de cultura do Estado. Uma vez aprovado o pedido, a Secretaria de Cultura elabora Decreto de Tombamento que é encaminhado ao governador, responsável por decretar o tombamento do imóvel através de publicação no Diário Oficial.

Presidida por Pasqualino Magnavita, que também é vice-presidente do Conselho de Cultura, a Câmara de Patrimônio é formada pelos conselheiros Ana Fernandes, Paulo Ormindo, Washington Queiroz, Antônio Fernando Guerreiro e Valdina Pinto.