O  Fundo de Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia, terá o apoio da Oi e da Coelba, que vão aportar juntas um total de R$ 30 milhões para incentivo a projetos culturais este ano. A assinatura dos termos de acordo e compromisso acontece nesta quarta-feira (5 de setembro), na Governadoria (Centro Administrativo da Bahia), com a presença do governador Jaques Wagner, dos secretários estaduais Márcio Meirelles (Cultura) e Carlos Martins (Fazenda), além de dirigentes das duas empresas.

  O Fundo de Cultura da Bahia incentiva projetos que apesar do mérito cultural, não teriam apelo de mercado. Uma das vantagens é que produtores não precisam buscar apoio da iniciativa privada para patrocínio. Os projetos inscritos são avaliados por uma Comissão Gerenciadora e, quando aprovados, recebem diretamente a verba para sua execução. São apoiados projetos nas áreas de música; artes cênicas; artes plásticas e gráficas; cinema, vídeo e fotografia; literatura; folclore; artesanato; museus, bibliotecas e arquivos; patrimônio cultural, além de saberes e fazeres.

INOVAÇÕES 

Este ano o Fundo de Cultura lançou três iniciativas inéditas: o apoio a projetos culturais de intercâmbio para garantir a participação de artistas, técnicos e estudiosos em eventos culturais no país e no exterior, o apoio a projetos de pequeno valor (até R$ 20 mil) nas diversas linguagens artísticas e de manutenção de grupos artísticos. Estão sendo priorizados os projetos de perfil estruturante, que proporcionem benefícios sociais e efeitos multiplicadores e permanentes para as comunidades.

Para os projetos de intercâmbio, os recursos são divididos em três lotes de R$ 30 mil e poderão ser aplicados em despesas com transporte de artistas, técnicos e estudiosos em cultura baiana que pretendam participar de eventos culturais em outros estados e países.

Já para os projetos de pequeno valor (até R$ 20 mil), o Fundo de Cultura está destinando recursos distribuídos em três faixas: até R$ 5 mil, R$ 10 mil ou 20 mil. Vale destacar que pelo menos metade dos projetos deverá ser do interior do estado. O Fundo está reservando ainda uma verba para o custeio de despesas com a manutenção de grupos teatrais, de dança, entre outros. Metade dos recursos também será destinada ao interior do estado.

As inscrições para o Fundo de Cultura continuam abertas e podem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura (Av. Tancredo Neves, 776, Edf. Desenbahia, Bloco A - CEP: 41.820-904 - Salvador, Bahia), de segunda a sexta, das 14 às 17 horas. Os proponentes do interior podem enviar os formulários preenchidos pelos Correios. Mais informações através do telefone (71) 3116-4055 e no site www.cultura.ba.gov.br/apoioaprojetos

Programa de Fomento à Cultura

Além do Fundo de Cultura, o Programa de Fomento à Cultura está disponibilizando R$ 15 milhões através do Fazcultura, que também está com novas regras para apoiar as produções do interior. Diferentemente do Fundo, no Fazcultura o proponente encarrega-se de conseguir o patrocinador, que arca com 20% do valor do projeto. Os 80% restantes são garantidos pelo Governo do Estado, através de renúncia fiscal. O programa funciona com recursos provenientes de abatimento no ICMS, totalizando um investimento de R$ 15 milhões.

O Programa de Fomento à Cultura conta ainda com editais públicos que estão sendo lançados através da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Fundação Pedro Calmon e Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb). Em breve, uma linha de microcrédito também será disponibilizada para artistas e prestadores de serviços.