O Edital está publicado no site da Agecom (www.agecom.ba.gov.br)
O Edital de concorrência Pública para a Prestação de Serviços de Publicidade para os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado, prevendo gastos anuais em torno de R$68 milhões (sem aditivos), tem algumas nuances que demonstram valores assemelhados aos praticados pelo então governador Paulo Souto, objeto de muitas críticas na AL e durante a última campanha.
A rigor, levando-se em consideração que o atual governo excluiu da conta publicitária eventos e patrocínios, os valores poderão até ser maiores do que os praticados pelo governo anterior. É só somar R$68 milhões + o total a ser gasto em eventos (este edital específico ainda não saiu e poderá ser centralizado ou não) ter-se-a um número equivalente a R$90 ou R$100 mihões ano.
Segundo o ex-chefe da Assessoria Geral de Comunicação, João Paulo Costa, em 2006, o governo do Estado gastou R$90 milhões na rubrica publicidade incluindo produção, veiculação, eventos e patrocínios. JP, inclusive, desmente a informação prestada pela Agecom atual dando conta de que foram gastos, em 2006, R$130 milhões, em matéria posta no DO do Estado.
Ademais, o atual governo dividiu a conta governo em 4 lotes sendo que, as agências que disputarão o lote maior (algo em torno de 55% da conta) necessitam ter capital de R$400 mil. No governo passado a conta foi diluida em 14 lotes, embora, se saiba que a Propeg comandou o lote maior. De toda forma, a gestão se tornou mais abrangente na medida em que contemplou as pequenas agências.
Outro detalhe: algumas agências baianas já anunciaram a criação de empresas de Eventos. Sintomático, pois, que estão se olho em novas contas do edital para eventos e patrocínios. Mas, o dinheiro, é o mesmo. Sai do mesmo cofre.
COMENTÁRIO
BAHIA JÁ
A rigor, a conta publicitária sempre foi o calcanhar de Aquiles de qualquer governo porque a cultura da comunicação é vista como um bicho de sete cabeças.
A Transposição do Rio São Francisco, sem os aditivos que virão ao longo dos anos, está prevista em R$3.3 bilhões.
Quando se fala numa conta de R$100 milhões/ano na rubrica publicidade existem arrepios.
Aliás, arrepios criados pelo PT, embora, desde que o presidente Lula assumiu o governo e Marta Suplicy foi prefeita de São Paulo essa ojeriza tenha diminuido.
Então, o edital do atual governo para o anterior são parecidíssimos, os valores são quase iguais e a vida segue em frente.
Não é preciso ter vergonha disso, nem criar artifícios de transparência e outras coisitas más.
A comunicação faz parte da estrutura oficial do governo como outra rubrica qualquer.