O deputado Yulo Oiticica (PT) é o autor de três indicações ao governador Jaques Wagner voltadas para beneficiar segmento que reúne gays, lésbicas e homossexuais.

     Para ele, o enfrentamento de atos discriminatórios é "um marco na luta pelo direito à dignidade e o respeito às diferenças". O parlamentar pede a criação em Salvador de uma delegacia, um centro de atendimento psicossocial e meios de desenvolver o programa federal "Brasil Sem Homofobia".
 

    Yulo explica que a delegacia especializada "deverá servir como ponto de partida para mudança comportamental dos agentes de segurança pública" e na implementação de uma política para o setor na qual não haja ações caracterizadas como homofóbicas. Para ele, que pediu urgência na medida, a efetivação da especializada vai explicitar que, para o governo do Estado, "o respeito aos direitos humanos não é mera retórica, mas uma marca, uma política de Estado", que servirá de espelho para todas as esferas governamentais.

    O programa "Brasil sem Homofobia", por sua vez, segundo Yulo, é um reflexo dos anseios da sociedade civil organizada, "após décadas de lutas em busca do respeito aos direitos humanos da comunidade de gays, lésbicas, travestis e bissexuais". Para ele, ao lançar o programa, o governo federal "buscou reparar essa dívida histórica com milhares e milhares de brasileiros e brasileiras". As medidas propostas que nortearam o "Brasil sem Homofobia", frisou o petista, são fruto de um trabalho do Estado junto a representantes da própria comunidade.

PSICOSSOCIAL

    A terceira indicação ao governador visa dotar Salvador de um equipamento que "vai minorar uma demanda reprimida que tem deixado cidadãos e cidadãs da Bahia à margem de um serviço público essencial, apenas por falta de profissionais e locais adequados para esse acompanhamento". O parlamentar também pediu urgência para a criação do centro psicossocial, argumentando que a resposta a tal iniciativa vai indicar o grau de respeito governamental aos direitos humanos.