As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são importantes instrumentos na preservação da fauna e da flora no Brasil e para troca de conhecimentos, como pesquisas universitárias, contribuindo inclusive para a identificação de espécies. Nesta sexta-feira (31), é celebrado o Dia Nacional das RPPNs. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o país possui 790 RPPNs federais com área total de 532.239,48 hectares (ha), estando a Bahia como líder no ranking em quantidade com 120 RPPNs e 48.573,89 ha. No território baiano ainda têm mais 90 RPPNs estaduais com área total de 10.074,27 ha, segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), além das municipais. Em Igrapiúna, no Baixo Sul, a Reserva Espinita é um exemplo de área de proteção ambiental estadual em região de Mata Atlântica. 

A Espinita era uma fazenda com produção cacaueira, seringueira e de cravo-da-índia dentro de uma área de 150 hectares, porém com mais da metade da mata preservada, sendo considerado um diferencial para se tornar RPPN. O médico veterinário e gestor da Reserva Antônio Maia, 49 anos, conta que “na década de 90, a manutenção da mata preservada fez com que tivesse mais interesse sobre a ideia de conservação do espaço em um lugar de Mata Atlântica. Nos anos 2000, o conhecimento sobre a transformação de uma área privada em uma unidade de conservação equivalente ao de um parque nacional foi fundamental para transformar o local em RPPN. Em 2016, recebemos o reconhecimento pelo INEMA”. Hoje, é uma reserva com 221 espécies de aves, 24 de mamíferos e 250 da flora já identificados, além dos fungos. Também possui 16 nascentes que abastecem 3 rios e desaguam na Baía de Camamu. 

A grande diversidade de espécie de animais, a exemplo de Beija-Flores, do Gato Maracajá e da Sussuarana, e a riqueza da floresta de Mata Atlântica atrai a atenção da Reserva Espinita, que é usada por estudantes de universidades públicas e privadas, como as Federal da Bahia (UFBA) e Estadual de Santa Cruz (UESC), para campo de pesquisa. Durante o ano, o lugar recebe cerca de 100 visitantes, incluindo professores, estudantes,  pesquisadores, ecoturistas e observadores de aves. Para ter capacidade de receber um maior número de pessoas, Maia acrescenta que o próximo objetivo da Reserva é a estruturação do centro de visitantes a fim de dar melhor suporte para os interessados realizarem e desenvolverem atividades sobre educação ambiental e relacionadas ao ecossistema local. Com isso, estão promovendo uma campanha para arrecadação de fundos para a execução da obra. 

A importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) para a preservação do ecossistema é ressaltada por Iaraci dos Santos, diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia “As RPPNs são um exemplo claro de como a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada pode ser um modelo eficaz de preservação e desenvolvimento sustentável. Elas não apenas protegem a biodiversidade e ajudam no combate às mudanças climáticas, mas também oferecem oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável, como ecoturismo e pesquisas científicas", destacou a diretora concluindo que as RPPNs são um convite para que os proprietários se tornem protagonistas na conservação de recursos naturais, garantindo benefícios não só para a Bahia, mas para todo o Brasil. 

Como se tornar uma RPPN? 

Para receber o status de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), o primeiro passo é reunir as documentações necessárias conforme o órgão ambiental responsável de ordem federal, estadual ou municipal. São eles: Requerimento de criação de RPPN; Documentos da propriedade; Arquivos vetoriais do georreferenciamento; Documentos de identificação pessoal e Diagnóstico socioambiental. Em seguida, o órgão fará análise das documentações e realizará consultas com a Prefeitura do município, a Fundação Palmares e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Após isso, é feita uma avaliação com a presença de representantes do órgão ambiental para averiguar mais informações sobre o local. Com a abertura do processo, a previsão é de cerca de 1 ano até se transformar em RPPN.