Na data 20 de novembro, o Território Quilombola Pitanga de Palmares – situado no município de Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador – celebrou a memória de Mãe Bernadete, morta de maneira trágica em agosto, como também a força-tarefa que está acelerando a regularização fundiária do território.  

 Fruto de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia e o governo do estado, as ações iniciadas em 6 de novembro já validou o cadastro de 400 famílias quilombolas. O instituto também realiza a demarcação georreferenciada do território. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em 6 de dezembro.  

 Por meio da Superintendência do Desenvolvimento Agrário (SDA) do governo baiano, iniciou-se as atividades para as ações discriminatórias, que se trata do processo em que as terras devolutas, ou seja, terras do estado, são destacadas de uma área.  

 Com isso, o governo do estado poderá arrecadar as terras devolutas e, posteriormente, direcioná-las ao território. As atividades discriminatórias irão atuar nas terras de 44 posseiros que integram o Pitanga de Palmares.  

 Decreto 

Durante a cerimônia foi lembrado os 20 anos do Decreto 4887/2003 que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes de quilombo.  

 

“Depois de 15 anos da promulgação da Constituição Federal, que já garantia os direitos dos remanescentes de quilombo no Artigo 68, foi publicado decreto que abriu caminho para a titulação dos territórios quilombolas”, frisou o superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges.  

“A tarefa é muito nobre”, destaca o chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Bahia, Flávio Assiz. Para além de devolver a terra, - o coordenador acrescenta - a instituição revela histórias que não eram contadas, tirando pessoas e narrativas da invisibilidade. 

 Café da manhã 

Em meio as falas e canções ligadas à cultura, religião e ancestralidade da comunidade, foi partilhado um café da manhã com produtos produzidos pelas famílias do território.  

O filho de Mãe Bernadete, o produtor cultural Jurandy Pacífico afirmou que o Dia da Consciência Negra é todos os dias e representa a luta e resistência. “A data me faz lembrar da minha mãe, por seu enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher”, ressaltou.  

 Dandá 

A regional baiana também esteve no Território Quilombola Dandá, no mesmo município, que no Dia da Consciência Negra comemora os dez anos em que as famílias foram imitidas na posse com o recebimento do título de Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de duas propriedades que compõem o território.  

A líder local Sandra Santana, mais conhecida como Lôra, ressaltou as dificuldades até a conquista do território como o maior desafio enfrentado. “Foi tempo de bastante luta e também conquistas”, frisa. Produtora de piaçava, a comunidade está prestes a inaugurar uma fábrica de vassouras de piaçava que conta com apoio do governo do estado.