Após cerca de cinco anos de trabalho intenso da Prefeitura de Mata de São João, finalmente 271 moradores do Loteamento Jardim Imbassaí receberam, na manha de ontem (29), as escrituras definitivas de suas propriedades. O ato aconteceu na sede da Associação de Moradores e contou com a presença do Prefeito Marcelo Oliveira, da secretária de Regularização Fundiária Simone Prado, do subprefeito Hélio Vianna e dos vereadores Alexandre Rossi e Bira da Barraca.

A regularização fundiária do Jardim Imbassaí faz parte do programa Morar Legal, da Prefeitura, através da Secretaria de Regularização Fundiária, para efetivar o direito de propriedade. Entre outros benefícios, a posse definitiva traz segurança jurídica, valorização dos imóveis em três vezes mais e a possibilidade de financiamentos para construção, reforma e hipoteca.  A meta é entregar cerca de 2 mil títulos de propriedade na Sede e no Litoral de Mata de São João, até o final de 2020.

Um dos primeiros moradores a chegar no Jardim Imbassaí, o senhor José dos Santos, o Teté, estava tão emocionado que mal conseguia falar. Com lágrima nos olhos, ele afirmou que essa foi a melhor coisa que aconteceu na vida dele nos últimos tempos. “Foram 20 anos de espera e só tenho a agradecer a Deus”, resumiu o morador, que tem sua casa construída há 15 anos.

Regularização - Os 271 títulos entregues ontem foram custeados pela Prefeitura, para pessoas que têm renda compatível com programas de benefício social. Ao todo, o Jardim Imbassaí, que fica em frente à entrada do hotel Grand Palladium, tem 644 lotes cadastrados. Os demais moradores com redas familiares mais elevadas e com imóveis em situação ambiental e cadastral regulares, podem procurar os cartórios para fazerem suas escrituras.  

O processo de regularização dos lotes do Jardim Imbassaí envolveu trabalhos jurídicos exaustivos da Prefeitura e da comissão de moradores. De acordo com Marcelo Oliveira, foi necessário refazer novos cadastros de todo o loteamento, com medições de todos os lotes atualizadas, além da expedição de um novo alvará.

Quando houve a ocupação do Jardim Imbassaí, no final dos anos 1990, já havia um loteamento aprovado no cartório. Porém os ocupantes não seguiram os lotes aprovados. “Foi feito uma ocupação de acordo com o interesse de cada um. Porém, felizmente, foi respeitada boa parte do sistema viário e as caixas de rua foram preservadas”, explica Oliveira. “Mas tivemos que cancelar a incorporação que estava no cartório e fazer um novo Jardim Imbassaí, com a distribuição real”, detalha.

Ainda de acordo com Oliveira, poucos administradores públicos se arriscam a fazer um trabalho de tamanha complexidade e demora. “Só gestores que olham o nosso município. Que quer que a nossa cidade desenvolva. Que quer que aqui cresça de forma ordenada”, diz.

“Queremos que as pessoas venham morar aqui, construam suas casas, criem seus filhos e tenham uma vida feliz. E o primeiro passo para alcançar esses objetivo foi dado”, garante o prefeito. A regularização fundiária do loteamento possibilita ao poder público municipal firmar financiamentos e convênios com o Governo Federal, para a realização de obras de melhorias públicas..

Anos de luta - Uma das representantes da comunidade, Tânia Santos ressaltou a luta conjunta dos moradores e da Prefeitura, para alcançar um momento de tanta alegria e realização. “Passamos um tempão convencendo as pessoas de que seria possível. De que o prefeito tinha dado a palavra dele e que ele cumpriria. Muitos diziam que isso não iria acontecer, devido à demora. O resultado está ai”, celebra.

“Foram quase 20 anos de muita luta e mais cinco para dar início e concluir os trabalhos. Não foi fácil. Era sábado e domingo trabalhando e as coisas demoravam de acontecer”, desabafa Tânia Santos. “Agradecemos ao Prefeito, por ser um homem de palavra, ao vereador Alexandre Rossi, que sempre nos atendeu no que precisamos desde o início, e a secretária Simone Prado, que quando entrou na Secretaria deu a palavra que ia ajudar e que até o final de 2019 entregaria nossos títulos. E cumpriu”.

Um novo bairro – O loteamento do Jardim Imbassaí passou por uma transformação e virou um bairro. A Prefeitura, juntamente com a comunidade, uniu esforços e conseguiu que a Embasa estendesse a rede de água para toda a localidade, onde já existe rede de iluminação pública, coleta regular de lixo e transporte escolar, que leva as crianças para as redes municipais e estaduais de ensino. Essa organização da administração pública impede que o município cresça de forma desordenada e se degrade.