Os Agentes Penitenciários plantonistas com o apoio do Grupo Especial de Operações Prisionais (GEOP), realizaram uma operação de revista de rotina na última terça-feira (10/04), no módulo II da Penitenciária Lemos Brito (PLB), situada no Complexo da Mata Escura, em Salvador. 

   Durante a revista minuciosa foram apreendidos 6 celulares, 1 carregador, 8 facas e 7 trouxas de substância análoga a “maconha”. Mesmo com baixo número de efetivo, equipamento, e falta de estrutura, os Agentes Penitenciários assumiram essa missão e obtiveram sucesso no dia de ontem. 

  Segundo Sinspeb, as revistas nas celas são feitas de forma constante no sistema prisional, porém, a falta de fiscalização em torno da unidade prisional, é um fator facilitador para os arremessos dos materiais por cima da cerca que rodeia os presídios. 

A situação de insegurança e fragilidade no perímetro das unidades prisionais poderia ser solucionada facilmente, bastava um pouco de boa vontade por parte da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), no sentido de erguer um muro no entorno das unidades, instalar cercas elétricas e serpentinas sobre estes, implantar telamento aéreo sobre os pátios de convívio dos apenados e o básico do básico, instalar um sistema de monitoramento por câmeras para auxiliar os Agentes Penitenciários na fiscalização interna e externa das unidades prisionais.

 Lembrando que, não é por falta de recursos, pois além do orçamento milionário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), no ano de 2017, mais precisamente no dia (23/10/2017), foi creditado na conta da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, mais de R$ 73.000.000,00. Este Recurso foi disponibilizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), através do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (FUNPEN/BA).

Está verba deve ser utilizada para reforma, ampliação, aparelhamento das unidades prisionais e custeio.

   O SINSPEB entende ser inadmissível que dispondo de recursos em conta, a SGP continue tratando a situação de fragilidade no sistema prisional com completo descaso, só para exemplificar, o processo de compra de armamento Institucional, munição e equipamentos de segurança e para contenção de distúrbios que foi aberto no mês de maio de 2016 ainda não foi finalizado e no momento encontra-se parado na Superintendência de Gestão Prisional.

Até quando os gestores da SGP irão negligenciar segurança no sistema prisional baiano?