Uesc e Uesb também fecharão os portões. Protesto fará a denúncia sobre a falta de infraestrutura à educação pública
superior, a retirada de direitos trabalhistas de professores e técnicos
Aduneb , Salvador |
23/05/2016 às 11:54
Em assembleia geral realizada no Campus na Uneb de Salvador, na tarde de sexta-feira (20), os
professores da universidade aprovaram a paralisação geral de um dia, de todas
as atividades acadêmicas e administrativas nos campi da Uneb. A atividade de
protesto acontecerá nesta terça-feira (24), dia em que os portões da
universidade deverão ficar fechados. No mesmo período também acontecerá
paralisação geral nas universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Todas as universidades farão atividades de mobilização, a exemplo de aulas
públicas e atos de reivindicação. No Campus da Uneb de Salvador, a partir das
7h, acontecerá panfletagem e café da manhã à pão e água, para simbolizar a
situação crítica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
Segundo a diretoria da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), a paralisação aprovada pelo
conjunto dos professores na assembleia geral, é necessária para denunciar a
atual conjuntura de ataques à educação pública superior, a retirada de direitos
trabalhistas de professores e técnico-administrativos, e o posicionamento
subserviente dos reitores das Ueba ao governo Rui Costa. Ainda de acordo com os
professores do sindicato, os reitores, embora tenham sido eleitos pelas
comunidades acadêmicas de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, blindam e defendem apenas os
interesses do governo estadual, se afastando das reais necessidades da
comunidade acadêmica.
Corte de direitos – Se já era difícil a situação das Ueba, a partir de agora ficará ainda
pior. A educação pública superior, devido ao baixo repasse orçamentário do
governo estadual, há anos é prejudicada por falta de infraestrutura adequada e
o déficit de professores e servidores técnicos. No último dia 11 de maio, o
Fórum dos Reitores divulgou uma nota em que a Secretaria de Administração do
Estado (Saeb) afirma que estão proibidas as alterações
de regime de trabalho. Já as promoções e progressões dos professores e técnicos
deverão ser analisadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Tais imposições
do governo Rui Costa referem-se ao corte de direitos trabalhistas, previstos
nos estatutos do Magistério Superior e do Servidor Público da Bahia. De acordo
com a diretoria da ADUNEB, desde 2012 o governo estadual já cortou R$ 73
milhões de custeio e investimento das Ueba.
Negociação já! – Outra reivindicação do Movimento Docente é a
abertura imediata da mesa de negociação entre governo e Associações Docentes
das Ueba. A carta de reivindicações foi protocolada em 18 de dezembro do ano
passado. Até o momento o absoluto silêncio tem sido a resposta do Palácio de
Ondina, mais uma evidência do descaso do governo com a categoria docente e a
educação pública superior.
Reajuste linear – Com data base em 1º de janeiro, até o momento,
o governo estadual se recusa em pagar o reajuste linear a todos os servidores
públicos da Bahia. Previsto no Estatuto do Servidor Público esse reajuste tem a
função de repor as perdas no bolso do trabalhador, causadas pela inflação de
2015. Com essa negativa de pagamento, quase 270 mil trabalhadores e suas
famílias são prejudicadas pelo governo Rui Costa.
PL 257/16 – O pacote de indignações que levou
os professores à paralisação também inclui o protesto contra o Projeto de Lei
(PL) 257/16. Elaborado pelo Governo Federal e apoiado pelos governos estaduais,
se sancionada, a futura lei será um profundo ataque aos servidores públicos
municipais, estaduais e federais. A norma prevê o aumento da
contribuição previdenciária; a proibição o aumento salarial (inclusive de
aposentados); proibição de progressão na carreira, veto a novos concursos
públicos; proibição de chamar os concursados já aprovados; corte de
licença-prêmio; incentivo à demissão voluntária; entre outros ataques.
Greve geral – Diante da intensa ofensiva contra os
servidores e a educação pública, a ADUNEB faz o chamado para que as
professoras/es participem das mobilizações em defesa da categoria e das Ueba,
um patrimônio do povo baiano. Além disso, junto ao conjunto dos demais
sindicatos do funcionalismo público, atua intensamente na construção de uma
greve geral de todos os servidores públicos da Bahia.
