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Decom , da redação em Salvador |
12/07/2015 às 10:32
Audiência pública realizada no último sábado, 11
Foto: DIV
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de
Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), promoveu neste sábado (11), a 2ª
Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
(PDDM). O evento que foi realizado no Ginásio de Esportes, localizado no
Centro, contou com a participação de representantes da Sociedade Civil, Poder
Legislativo e Executivo.
O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, destacou que o sucesso da revisão
do PDDM está diretamente ligado a participação popular. O gestor atribuiu às
contribuições tanto nas reuniões em comunidades quanto as ponderações nas Audiências,
componentes cruciais para o êxito da ação. “Tivemos dez reuniões nos bairros e
uma Audiência Pública que antecedeu a de hoje, ou seja, buscamos houver nossa
população”, pontua.
O vice-prefeito da cidade, Bebel Carvalho, sinalizou que ficou muito alegre com o comparecimento dos laurofreitenses em um momento
tão histórico para o município. “Não existe gestão sem a participação popular”,
afirma. Opinião compartilhada pela primeira-dama do município, Adriana Paiva, que
destaca seu sentimento de realização em identificar o povo mobilizado em pensar
a cidade para os próximos dez anos. “A primeira Audiência Pública foram quase
600 pessoas que compareceram, isso mostra que estamos no caminho certo”,
comenta.
Os trabalhos foram conduzidos pela secretária da Seplan, Eliana Marback, que
explicou detalhadamente toda a logística do evento e os próximos passos para a
conclusão da revisão. A gestora da pasta, em alguns momentos, fez ponderações
sobre questionamentos diversos do público que interagia com a mesa formada para
a solenidade. Com a conclusão das atividades houve o registro de 535 cidadãos presentes
na 2ª Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal.
PDDM
- É uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade e o
uso do solo urbano. O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal deve
identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes
e as vocações da cidade, seus problemas e suas potencialidades. É um conjunto
de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada
parte da cidade. Sendo resultado de processo de discussão pública que analisa e
avalia a cidade que se tem, para depois poder planejar a cidade que se deseja,
o PDDM deve direcionar o crescimento social e econômico com ênfase no princípio
do interesse coletivo, na busca de uma melhor qualidade de vida e da
preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser
elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, sempre com
a participação efetiva da sociedade.
