As equipes técnicas do Programa Sanear Mais Bahia – parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia e a Fundação Nacional de Saúde – iniciam neste final de semana o ciclo de Conferências Municipais que vai lançar nas 50 cidades envolvidas o início da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo principal é a mobilização das populações e apresentação dos conselhos de Coordenação e Executivo. 

As conferências serão realizadas em duas fases. Nessa primeira, os eventos ocorrem em 24 cidades, sendo que a previsão é de conclusão dos PMSB’s em julho de 2015. Na segunda fase, outras 26 cidades serão visitadas. Segundo o coordenador geral técnico do Programa Sanear Mais Bahia, Marco Antônio Rocha Medeiros, as conferências são o ponto de partida para os trabalhos de campo, por isso a necessidade de mobilização de prefeitos, equipes municipais e da população. Nesse final de semana os eventos serão realizados em Sebastião Laranjeiras, Biritinga, Maracás, Ubaíra, Filadélfia, Iguaí e Riachão do Jacuípe.

A equipe do Sanear Mais Bahia é formada por 26 profissionais, entre coordenadores e técnicos das áreas de engenharia e social. Os 50 municípios beneficiados pelo programa foram definidos a partir de critérios técnicos como maior população inferior a 50 mil habitantes e com maior número localizado na zona rural, baixos índices de cobertura de serviços públicos, menor IDH e incidência de diarreias entre a população.  Marco Antônio explica que o Conselho de Coordenação, do qual a Funasa faz parte, será responsável pela aprovação do que for elaborado pelo Comitê Executivo, que tem em sua formação o Crea-BA e as equipes do Sanear.

No mês de setembro foram realizadas reuniões preparatórias nos municípios e feitos os primeiros contatos com as prefeituras para a montagem das equipes municipais, além de estabelecer as contrapartidas com os municípios, que serão obrigados a garantir a divulgação dos trabalhos, estrutura física, indicação de representantes e participar diretamente da elaboração do PMSB.  O Sanear Mais Bahia beneficiará cerca de 900 mil baianos, cobrindo uma área de 42.700 km2.

Desde fevereiro quando a parceria entre o Crea e a Funasa foi anunciada que vêm sendo realizadas atividades preparatórias para traçar as estratégias para planejar e executar as ações de comunicação,  logística e os procedimentos para a elaboração dos planos. As equipes do projeto foram treinadas dentro da estrutura do Crea-BA.

O Sanear Mais Bahia é um projeto com formato pioneiro que busca justamente suprir a falta de engenheiros e técnicos em cidades pequenas. Dos 417 municípios baianos, 373 têm população abaixo de 50 mil habitantes, 309 dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para se manter e 265 encontram-se na região do semiárido.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico envolvem ações em quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos. Os PMSB’s precisam estar integrados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), além de serem realizadas análises dos impactos nas condições de vida das populações.

Sobre o Sanear Mais Bahia

O Programa Sanear Mais Bahia foi criado com o objetivo de auxiliar os municípios no atendimento ao disposto na lei 11.445, que torna imprescindível para liberação de recursos federais, a partir de dezembro de 2015, a existência de Planos Municipais de Saneamento Básico.

O Crea-BA e a Funasa assinaram um convênio de cooperação técnica que prevê a capacitação e assessoramento técnico de 50 municípios baianos com população inferior a 50 mil habitantes. O programa Sanear Mais Bahia visa, entre outros objetivos, garantir melhores condições de vida às populações que residem em cidades com baixos índices de desenvolvimento.

Municípios selecionados:

Água Fria, Antônio Gonçalves, Arataca, Aurelino Leal, Banzaé, Caatiba, Caldeirão Grande, Camamu, Filadelfia, Guaratinga, Heliópolis, Iguaí, Itatim, Jussari, Maraú, Milagres, Nova Canaã, Pindobaçu, Ponto Novo, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe.    

Consórcio Alto do Sertão – Caculé, Caetité, Igaporã, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras.

Consórcio Consisal – Barrocas, Biritinga, Candeal, Ichú, Lamarão, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolândia, São Domingos, Teofilândia, Valente. Consórcio Vale Jiquiriçá – Cravolândia, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas, Ubaíra.

Consórcio Vale do Jiquiriçá: Cravolândia, itaquara, lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas, Ubaíra