Alex da Piatã
01/05/2016 às 19:19
Toda caminhada começa com um passo. Na primeira passada já sabemos a direção, mas nem sempre aonde vamos parar. Por isso as escolhas devem ser feitas com muita temperança.
O Brasil está vivendo um processo extremamente grave. Independentemente das preferências político-partidárias, as pessoas devem refletir com muita serenidade e nenhuma paixão sobre o que se seguirá após a conclusão do impeachment da Presidente Dilma.
Pesa contra ela a acusação de pedaladas fiscais. Porém, essa prática não é nova e não é exclusiva do seu Governo. Então por que só ela está sendo condenada?
Estivesse a economia bem, sua popularidade estaria em alta. Com isto, sua base congressual não sofreria a erosão atualmente vivenciada. Ninguém tenta contra governantes quando o povo está satisfeito. E aí não assistiríamos a esse processo de impedimento. Prova do que afirmo é o caso do Presidente Norte-Americano Bill Clinton, apanhado em mentira sobre o seu envolvimento com a estagiária Mónica Lewinsky.
O impeachment é um processo eminentemente político. Mas esse seu caráter não justifica que se transforme em julgamentos discricionários. É preciso respeitar regras jurídicas e, sobretudo, a soberania das urnas.
O Brasil possui um Presidente da República, 27 Governadores de Estados e do Distrito Federal e 5.561 Prefeitos. Todos são sujeitos a julgamentos políticos perante os respectivos Parlamentos. Isto é absolutamente normal e está previsto em todas as Constituições de Países democráticos.
Os Governos precisam de apoio nos seus parlamentos. Ocorre que, a partir do episódio Dilma, abre-se um precedente perigoso. Todos os Presidentes da República, Governadores e Prefeitos doravante terão de ter atenção redobrada com suas bases congressuais, sobretudo se as coisas não estiverem bem com a população. A chantagem estará solta. E quem paga a conta?
A Presidente Dilma fez escolhas, umas certas e outras erradas. São legítimos tanto os elogios e as críticas a umas e a outras. Não é menos legítimo o direito das oposições de querer virar Governo. Mas o Brasil possui um calendário eleitoral e este precisa ser respeitado, para que não se instaure um regime de insegurança institucional. Os instrumentos que a Constituição consagra não podem ser usados para rasgá-la.
A história nos ensina. Na guilhotina, Danton profetizou: Tu me seguirás Robespierre. E sua profecia se realizou. Pouco mais de dois meses depois, o responsável pelo terror dentro da Revolução Francesa foi guilhotinado. Esteja você, caro amigo, do lado que estiver, contra ou a favor de Dilma, reflita sobre isto. Não foi para guilhotinar adversários que escrevemos uma Constituição.
