A politica representativa deve ser uma ação humana voltada para todos segmentos
A política representativa, que deveria ser uma ação humana voltada para fins como preleciona os defensores de uma racionalidade humana moderna (Kant, Marx, Habermas) ou até mesmo uma técnica de coexistência e decisão dos interesses humanos, num olhar racional pragmaticista, (Charles Peirce, Richard Rorty), degenerou-se.
Em seu lugar, o patrimonialismo, o fisiologismo, a produção midiática e a garantia compulsória de votos comprados têm sido os únicos apetrechos utilizados pelos candidatos no agenciamento de recursos para uma suposta manutenção de base eleitoral. Por esta razão, a sociedade organizada e membros do poder judiciário estão maquinando arranjos institucionais que tentam limitar as aberrações desse modelo.
Aquela velha ideia de que o político deveria privilegiar o cumprimento de seu contrato político, valorizando as pessoas e o lugar das pessoas, rediscutindo bases elementares de novos contratos sociais, confrontando projetos nacionais e interesses locais, fazendo debates abertos e abrindo publicamente seus patrimônios, interesses e acordos, reinstaurando, assim, uma perspectiva apaixonada da atividade política como quiseram, uma vez na história, os Gregos.
O que digo é que os mecanismos de representação política e o sistema político brasileiro - vale dizer: voto censitário, voto obrigatório, financiamento privado, candidaturas etnocêntricas, contribuem para a eleição de certa tipologia de candidaturas, muitas vezes moldadas em valores e princípios patrimonialistas, genéricos, assistencialistas, racistas e machistas.
O poder do dinheiro e da burocracia ditam as regras da ação política e em especial do processo eletivo. Os candidatos não precisam mais ser capazes de dizer muito sobre quem e o que eles representam; limitam-se a discursos genéricos, depois reivindicam favores específicos. Este modelo apenas nos faz mais mentirosos e impotentes! Políticos de "esquerda" e de "direita" não se entendem nos projetos que os vinculam, mas, unificam-se nos métodos da pequenez da ação política quando o assunto é manter-se no poder.
Nesse contexto, têm surgido proposições que superam este modelo: a eleição de representações informais eleitas pelo voto popular, o fim da emenda parlamentar, o fim da remuneração e incentivos do cargo, a possibilidade do eleitor destituir o mandato de seu representante através de mecanismos rescisórios, a punição aos eleitores que vende seu voto, etc.
Por conta dessa indústria fisiológica, teremos um contingente de eleitores que praticarão o engodo invertido da representação política, enganarão seus representantes, receberão seu dinheiro e não votarão nele. Sabendo disso, eles, os políticos, irão aumentar o número de votos comprados para "engordurar" o seu coeficiente eleitoral. Campanhas de descontentamento com este ou aquele candidato não resolvem. Ninguém está a salvo nesse modelo. É preciso propor novas ideias, projetos e pessoas e que nos coloquemos para empreendê-las.
Sérgio São Bernardo Advogado, Professor Direito Uneb, Mestre em Direito UNB.
