Artigos

Foto: BJÁ

Deputado Marcelino Galo (PT) defende debate urgente sobre a RMVC

 O debate envolvendo a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista é necessário para esclarecer alguns pontos e combater o oportunismo. O fenômeno da concentração urbana, atualmente encontra-se em seu ápice, com nefastas consequências. Essa realidade leva-nos a refletir sobre a necessidade de garantia de combinar crescimento econômico coexistente com um desenvolvimento que respeite, também, a dignidade do ser humano.

A nossa defesa é do equilíbrio entre esses fatores, uma vez que o desenvolvimento promovido sem redistribuição das riquezas, inclusive a do solo e seus agregados urbanos, repercutirá direta e negativamente na qualidade de vida dos moradores dos centros urbanizados, como já é verificado atualmente.

Vitória da Conquista possui mais de 318 mil habitantes, o que a torna a terceira maior cidade do estado e do interior do Nordeste - juntamente com Caruaru (excetuando-se as regiões metropolitanas). Possui um dos Produtos Internos Brutos (PIBs) que mais crescem no interior do Brasil, sendo destacada mais de uma vez, por revistas especializadas como cidade boa para investimentos. É, na verdade, a capital regional de uma área que abrange aproximadamente 70 municípios na Bahia, além de 16 cidades do norte de Minas Gerais.

A região de Conquista tem comércio forte e dinâmico, contando com grande número de empresas e vários conjuntos comerciais. O pujante comércio abrange todo o centro-sul da Bahia além do norte de Minas Gerais, influenciando uma população aproximada de pouco mais de 2 milhões de pessoas, o que a coloca entre os 100 maiores centros urbanos do país.

Essas distintas características da cidade ainda se somam com um setor de saúde público e privado muito bem estruturado, que renderam a ela, prêmios nacionais e internacionais - frequentemente seu modelo de saúde pública tem servido de exemplo até mesmo para outros países. Conquista também se destaca por possuir um setor educacional privilegiado, formado por excelentes escolas conveniadas com as melhores redes de ensino do país, além de contar com várias unidades de ensino superior, o que a consagra como um importante pólo de educação superior, não só para o estado da Bahia, como para todo o Brasil.

Antes de ser beneficiada com a construção da ferrovia Leste-Oeste, Vitória da Conquista já se destaca por ser uma das poucas cidades que possui estação rodoviária organizada e com estrutura diferente do modelo implantado por governos anteriores no interior da Bahia. Também tem o Aeródromo Pedro Otacílio Figueiredo para aeronaves de médio porte com voos diários para diversas cidades brasileiras e que será fortalecido com a liberação de mais de R$ 30 milhões para a ampliação do Aeroporto, permitindo a ampliação do tráfego aéreo e a dinamização da economia regional.

Uma Região Metropolitana é estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Uma Região Metropolitana ou área metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma, duas ou até mais cidades, tendo uma cidade central (a metrópole), e sua zona adjacente de influência. Por isso, não se trata de desqualificar esta ou aquela cidade, mas, pensar a região como um todo, a favor de todas as cidades.

A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos, com benefícios econômicos e sociais para os habitantes de todos eles. O pior que pode acontecer é transformar o debate em um "Ba-Vi" irracional entre a cidade "A" versus a cidade "B".

O correto é buscar um mecanismo que favoreça todas as cidades da região, indistintamente. Transformar a cidade e os municípios vizinhos em RMVC é um grande desafio atualmente, pois através dessa ação a região poderá dar um grande salto para o futuro, através do desenvolvimento socioeconômico, seguindo o exemplo de cidades do Sudeste e Sul do país como Maringá-PR, Londrina-PR, Joinville-SC, Campinas-SP e Santos-SP, exemplos de sucesso da estratégia que defendemos.

É preciso problematizar e criar soluções e não fazer disso palco para quem quer só aparecer. Com a RMVC muitos financiamentos específicos do governo Federal e de fontes internacionais podem ser conquistados. São recursos que, normalmente, uma cidade isolada não recebe, principalmente com menos de 20 mil habitantes. Esse dinheiro financiará um modelo de planejamento e gestão, racionalização do fluxo do transporte, combater a pobreza, sem falar em recursos para as áreas de Saúde e Educação.

Na área de Segurança Pública, a RMVC receberá o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), por exemplo. O atual programa do governo tem liberado milhões de reais para atender as demandas sociais das Regiões Metropolitanas do Brasil. Projetamos também a implantação do Porto Seco, onde toda a região Sudoeste será beneficiada na exportação da produção local, através da rede rodoviária e, quem sabe, ferroviária. Além disso, ampliará a possibilidade de acessar recursos para habitação. No turismo sustentável, a promoção da riqueza turística será regional, de forma que todos os municípios possam se envolver e mostrar sua cultura local.

Neste momento, é preciso que haja mais espírito público e menos "politiquismo" de ocasião. A região Sudoeste existe há décadas. As cidades e seu povo estão lá há muito tempo, esperando uma oportunidade de desenvolvimento coletivo. Aqueles que, por décadas, nunca propuseram nem uma, nem duas Regiões Metropolitanas ou algo equivalente, diante de uma boa proposta, que está aberta ao debate e inclusive às críticas, agora querem promover duas Regiões Metropolitanas, talvez três. A pergunta que se deve fazer é a quem interessa inviabilizar esta oportunidade de desenvolvimento conjunto da região e porque nunca propuseram isso antes?

De nossa parte, persistiremos defendendo aquilo que entendemos correto e adequado ao desenvolvimento da região Sudoeste e de todo Estado da Bahia, abertos ao debate, inclusive às críticas que se proponham a aperfeiçoar o projeto, mas também atentos para evitar que os que nunca fizeram, impeçam o povo de ter o progresso econômico que é seu direito inalienável. O futuro da Bahia e da região Sudoeste está acima de caprichos políticos e a população espera muito mais de seus representantes. Vamos andar rápido, olhar para frente e saltar para o futuro.

*Marcelino Galo é agrônomo e deputado estadual pelo PT