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  O problema acontece a exemplo de uma Cooperativa de Trabalho, quando:

1) A administração emite as Notas Fiscais ou Faturas com data do mês seguinte ao da prestação de serviços.

2) A contabilidade, não observa o Principio da Competência de Exercícios e registra os fatos conforme segue:

a) A Folha de Produtividade(Dispêndio) é contabilizada no mês da realização dos serviços, e

b) As Notas Fiscais ou Faturas (Ingressos) são contabilizadas no mês seguinte ao da prestação dos serviços;

A não aplicabilidade do Princípio da Competência, implica na distorção do resultado apurado na Demonstração de Sobra ou Perda, prejudicando o Cooperado.

O Principio da Competência de Exercícios - Conceito

As receitas (ingressos) e as despesas (dispêndios) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento. (Manual de Contabilidade - FIPECAFI)

Segundo a Interpretação Técnica NBCT 10.8 IT 01, as entidades cooperativas deverão observar entre outras leis e regulamentações específicas, o Principio da Competência de Exercícios.

Mediante estas considerações apresentamos abaixo duas Demonstrações de Sobras ou Perdas, sendo uma apurada com base no Principio da Competência de Exercícios e outra sem a aplicação deste Princípio.

Considerando que uma Cooperativa de Trabalho tenha sido constituída e iniciado suas atividades no mês de outubro de 2008, apresentando os seguintes dados:

Negociado com contratante:

(Pis 0,65% Cofins 3%, ISS 5%, Taxa Administração 10%, calculados sobre o valor da produtividade mensal dos associados).

(Valores hipotéticos)

Nomenclatura	Outubro	Novembro	Dezembro
Faturamento	12.292,56	18.438,84	24.585,12
Folha de Produtividade	10.000,00	15.000,00	20.000,00
Dispêndios Administrativos	700,00	900,00	1.500,00
Dispêndios Tributários	100,00	90,00	180,00
Dispêndios Financeiros	200,00	350,00	520,00

Compare os quadros abaixo:

Exemplo 1

Aplicação do Principio da Competência de Exercícios.

Notas Fiscais emitidas e contabilizadas no mês da prestação do serviço.

Demonstração de Sobra ou Perda - Exercício 2008

Nomenclatura	Mês 10	Mês 11	Mês 12	Total Anual
Ingressos
Serviços Prestados por Cooperados	12.292,56	18.438,84	24.585,12	55.316,52
(-) Dedução dos Ingressos
Pis	79,90	119,85	159,80	359,55
Cofins	368,77	553,16	737,55	1.659,48
ISS	614,62	921,94	1.229,25	2.765,81
(=) Ingressos Operacionais Líquidos	11.229,27	16.843,89	22.458,52	50.531,68
(-) Serviços Prestados P  Cooperados	10.000,00	15.000,00	20.000,00	45.000,00
(-) Dispêndios Administrativos	700,00	900,00	1.500,00	3.100,00
(-) Dispêndios Tributários	100,00	90,00	180,00	370,00
(-) Dispêndios Financeiros	200,00	350,00	520,00	1.070,00
(=) Resultado Liquido Operacional	229,27	503,89	258,52	991,68
(-) RATES 5%				49,58
(-) Reserva Legal 10%				99,16
(=) Sobra a disposição AGO				842,94

Exemplo 2

Falta da Aplicação do Principio da Competência de Exercícios.

Notas Fiscais emitidas e contabilizadas no mês seguinte ao da prestação do serviço.

Demonstração de Sobra ou Perda - Exercício 2008

Nomenclatura	Mês 10	Mês 11	Mês 12	Total Anual
Ingressos
Serviços Prestados por Cooperados	0,00	12.292,56	18.438,84	30.731,40
(-) Dedução dos Ingressos
Pis	0,00	79,90	119,85	199,75
Cofins	0,00	368,77	553,16	921,93
ISS	0,00	614,62	921,94	1.536,56
(=) Ingressos Operacionais Líquidos	0,00	11.229,27	16.843,89	28.073,16
(-) Serviços Prestados p Cooperados	10.000,00	15.000,00	20.000,00	45.000,00
(-) Dispêndios Administrativos	700,00	900,00	1.500,00	3.100,00
(-) Dispêndios Tributários	100,00	90,00	180,00	370,00
(-) Dispêndios Financeiros	200,00	350,00	520,00	1.070,00
(=) Resultado Liquido Operacional	(11.000,00)	(5.110,73)	(5.356,11)	(21.466,84)
(=) Perda a ratear				(21.466,84)

Como pudemos observar:

No primeiro exemplo apuramos uma sobra e no segundo uma perda.

A não regularização do fato e a apresentação contínua de resultados negativos, poderá gerar diversos problemas a saber:

• Ø Para o Cooperado
• § Desembolso financeiro pela reposição de Perda inexistente.
• § Insatisfação e desestímulo em continuar na sociedade.
• Ø Para a Diretoria

Comprometimento da credibilidade por interpretação equivocada:

• § Incapacidade administrativa
• § Má gerência dos recursos financeiros
• § Destituição da Diretoria
• Ø Para a Cooperativa

Perdas Não Cobertas pelos Cooperados, manutenção do valor no Patrimônio Liquido.

• § Passivo Descoberto = quando as perdas ou prejuízos absorvem a totalidade do capital próprio, fixando-se o déficit patrimonial, onde os bens e direitos não são suficientes para a cobertura das obrigações.
• § Apuração de índices desfavoráveis na análise de balanço
• § Não obtenção de financiamento e créditos
• § Impossibilidade de participação em licitações

É preferível manter ou mudar um critério administrativo/contábil?

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