O PROFISSIONAL FRENTE AO SUBORNO

Frei José Ruy Lopes
12/11/2007 às 12:01
   Um dos problemas éticos mais sérios em nosso tempo é o suborno. É uma realidade que quase todos os profissionais nas ciências econômicas e administrativas enfrentam.  Infelizmente, não são poucos que exigem suborno.

Dentre os muitos argumentos apresentados a favor do suborno podemos destacar estes:

"Se me pagarem bem, não teria que pedir nada a ninguém. Porém com esse salário miserável que eu recebo........"

"Já é costume. Todo mundo faz".

"Sou vitima. Se na pago, me dificultam a vida. Vejo-me forçado a pagar para conseguir o que me corresponde por direito".


Alguns desses argumentos não deixam de ter alguma razão. Porém, que atitude o profissional deve tomar frente ao suborno? Se este paga para conseguir algo ele é uma vitima inocente ou um colaborador na corrupção?


Definição sobre  suborno



"Suborno é um pagamento feito com a finalidade de conseguir alguma vantagem econômica ou uma privilegio que não o corresponde por direito moral a uma pessoa, empresa ou uma outra entidade".

Por principio, nunca é moralmente aceitável pagar para conseguir algo indevido. Portanto, é censurável tanto a exigência de pagar um suborno como o fato de pagá-lo.


Distinção entre suborno e
 um pagamento adicional
 para conservar legítimos
direitos morais


Com freqüência o profissional se encontra em situações nas quais o único meio de receber o que corresponde por direito moral, é mediante um pagamento adicional. Contudo, este é classificado por muitos como um suborno. Um pagamento adicional para lucrar um tratamento justo não é suborno. Isso não quer dizer que sempre se justifica um pagamento adicional. Entretanto, fica aberta a possibilidade de justificá-lo em algumas circunstancias.


Um exemplo que pode esclarecer a distinção entre suborno um pagamento adicional para conseguir um tratamento justo.  Se o dono de uma fabrica paga a um funcionário do município para autorizar o funcionamento de seu empreendimento em uma zona residencial, este pagamento é um suborno. Por outro lado, caso se trate de conseguir uma permissão legitima para uma zona industrial e dentro do prazo normal para conseguir esta permissão a única maneira de conseguir é pagar algo extra, trata-se então de um pagamento adicional para conservar um legitimo direito.


Em que circunstância se pode
 justificar um pagamento adicional
 para conseguir um tratamento justo?


Em primeiro lugar, se supõe que ao efetuar o pagamento adicional, não se vai a conseguir nada a que não possua direito moral. O único beneficio que vai auferir é o que lhe é devido. Em segundo lugar, a pessoa deve fazer todo o possível para evitar este pagamento adicional. 

Se puder acorrer a outro  para que  faça corretamente os tramites, deve fazê-lo. Em terceiro lugar, a pessoa tem a obrigação moral de fazer todo o possível para não repetir este tipo de pagamento no futuro. Em quarto lugar, tem a obrigação moral de fazer todo o possível para que a pessoa que esta fazendo este tipo de cobrança, não continue a fazer mesmo a outros cidadãos.
 
Por fim, deve fazer o possível por evitar que outros, ao dar-se conta deste pagamento, tenham razões para pensar que se trata de um suborno .


Princípios morais e presentes de cortesia

Quando falamos de presentes de cortesia nos referimos as coisas de pouco valor, como presente de aniversário ou amostra de produtos que se repartem de forma gratuita como sinal de agradecimento por boas relações comerciais. É ético dar e receber tais presentes, sempre e quando se cumprem às devidas condições. Porém, se o presente é caro demais ou se a intenção é comprar o outro, o presente não é moralmente aceitável.


Princípios morais e pagamentos
por serviços adicionais


Algumas vezes os funcionários realizam serviços adicionais, além do que estão obrigados a fazer. Uma compensação por estes serviços adicionais é moralmente aceitável sempre e quando se cumprem estas três condições. 1ª) não se deve pedir a pessoa atuar contra o seu dever profissional. 2ª) o valor que se oferece não deve exceder o valor de um pagamento justo pelos serviços prestados. 3ª) ter o cuidado de não escandalizar a terceiras pessoas.


Princípios morais e comissões
 pessoais para incentivar os compradores


Em alguns ramos industriais é costume oferecer uma comissão pessoal ao gerente de compras como uma maneira de incentivá-lo a dar um bom visto para a compra dos bens e serviços que sua empresa necessita. Muitas vezes, a comissão pessoal esta a cima de 10% do valor da compra. É moralmente aceitável oferecer este tipo de comissão?
 
Seria suborno porque a sua finalidade é lograr que o gerente de compras atue contra os legítimos interesses de sua empresa. Porém, se o vendedor tomar o dinheiro da sua própria comissão, sem modificar o preço da venda para recuperar esta porcentagem, pode fazê-lo, pois o problema surge quando se aumenta o preço da venda para cobrir esta comissão. Nesta situação o vendedor estaria colaborando com o gerente de compras ao ajudar-lhe a roubar o dinheiro de sua própria empresa.


A moralidade de pedir colaboração
econômica de clientes quando uma
empresa não paga um salário mínimo
moralmente aceitável...


Cada empresa deve pagar um salário mínimo moralmente aceitável. Este salário deve ser determinado em função de uma serie de fatores. Um exemplo: se uma empresa não cumpre com sua obrigação moral neste campo, os seus trabalhadores que não recebem pelo menos um salário mínimo moralmente aceitável, estariam justificados ao pedir uma pequena colaboração aos clientes da empresa?


Ao pedir e receber algo extra dos clientes, com efeito, se oferece o bem ou o serviço a um preço justo que assegura os direitos dos trabalhadores. Porém, existe o perigo de algumas pessoas se aproveitarem desta opinião de muitos moralistas para justificar coisas que não tem nenhum fundamento moral. Neste sentido é necessário proceder com muita cautela frente a esse tema.

Por fim, o problema do suborno deve ser um dos pontos principais em qualquer agenda de moralização. Caso contrário, será impossível controlar  outros abusos.

Todos devem fazer o que podem para eliminar este mal de nossa sociedade.