Direito
Direito 08/02/2022 às 13:52
BA TEVE EM 2021 MAIOR NÚMERO DE VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO EM 7 ANOS

Bahia registra em 2021 maior número de vítimas de trabalho escravo em sete anos

Direito 04/02/2022 às 16:08
PRESIDENTE DO TJ NILSON CASTELO BRANCO QUER FORTALECER A JUSTIÇA

Adoilo Menezes diz que fica com as palavras de otimismo do presidente

Direito 01/02/2022 às 19:40
EMPRESAS E TRABALHADORES DEVEM FICAR ATENTOS ÀS MUDANÇAS DA NR 01

A NR 1 é o conjunto de normas técnicas direcionadas a saúde e segurança do trabalho

Direito 28/01/2022 às 19:07
BOLSONARO NÃO APARECE PARA DEPOR NA PF POR DETERMINAÇÃO DE MORAES

Com Reuters informações

Direito 26/01/2022 às 15:17
ADEP-BA PROMOVE CICLO DE PALESTRA COM FOCO NO COMBATE AO RACISMO

Discussão é embasada em campanha desenvolvida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos com o tema "Racismo se combate em todo lugar"

Direito 24/01/2022 às 18:36
ÚLTIMOS DIAS PARA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS CONVOCADOS EM JANEIRO

Grupo tem até dia 31 para realizar procedimento sem bloqueio do benefício; orientação é de que os beneficiários priorizem o vídeoatendimento

Direito 23/01/2022 às 12:07
COMBATE À COVID: VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA 7 RESTAURANTES EM SSA

Com informações da Secom SSA

Direito 21/01/2022 às 10:44
MP ACIONA ESTADO NA JUSTIÇA POR FALTA TRANSPÁRÊNCIA LICITAÇÃO PALÁCIO

Com informações do Ministério Público

Direito 19/01/2022 às 18:48
POSSE DO CONSELHO PLENO DA OAB-BA ACONTECE NESTA QUINTA (20)

Cerimônia será realizada em formato híbrido (presencial e on-line), com a necessária observação aos protocolos de segurança sanitária impostos pela pandemia

Direito 19/01/2022 às 15:34
MP RECOMENDA SUSPENDER LICITAÇÃO DO RIO BRANCO PARA SER HOTEL

Com minformações Ascom MP

Direito 14/01/2022 às 11:04
NOVO DECRETO DO GOVERNADOR RUI AMEAÇA PROCESSAR DESOBEDIÊNCIA A COVID

Penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Direito 09/01/2022 às 19:27
VALENCIA REABRE AULAS NA SEGUNDA E ÁREAS METRÔ SÃO LIMPAS CONTRA COVID

Uso das máscaras (mascarillas) será obrigatório nas escolas

Direito 06/01/2022 às 10:35
ESTADO INICIA RETOMADA DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Só em janeiro, mais de 11 mil beneficiários devem se submeter ao procedimento, que está sendo feito pela primeira vez por videochamada

Direito 05/01/2022 às 12:16
NOVA DIRETORIA DO TCE/BA TOMA POSSE NESTA QUARTA-FEIRA(5)

O ato será transmitido ao vivo pelo canal do TCE/BA no Youtube

Direito 31/12/2021 às 17:21
ADEP-BA APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES REALIZADAS EM 2021

Entre as iniciativas realizadas em 2021 pela entidade estão a campanha de combate ao racismo e proposições sobre a reforma administrativa

Direito 29/12/2021 às 15:06
TCE DIZ QUE JULGOU 2.063 PROCESSOS 2021 E APLICOU R$16 MILHÕES MULTAS

TCE/BA julgou 2.063 processos em 2021, tendo aplicado R$ 16,4 milhões em multas e imputação de débitos

Direito 17/12/2021 às 20:01
JUSTIÇA CONSIDERA ILEGAL PROCESSO DE CADUCIDADE CONTRA VIABAHIA

As decisões recentes do Judiciário têm reconhecido o descumprimento do contrato de concessão por parte da agência reguladora

Direito 16/12/2021 às 18:48
MARCOS PRESIDIO SERÁ PRESIDENTE DO TCE PARA O BIÊNIO 2022/2023

A posse ainda não teve data fixada, mas ocorrerá no início de janeiro.

Direito 16/12/2021 às 17:49
APOSENTADOS E PENSIONISTAS REALIZARÃO PROVA DE VIDA POR VÍDEOCHAMADA

Os novos procedimentos detalhados podem ser conferidos na Instrução Normativa nº 029/2021, publicada nesta quinta feira (16.12)

Direito 16/12/2021 às 13:06
CIDADE DA LUZ É HOMENAGEADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

A honraria foi concedida por ocasião do Dia Nacional do Ministério Público, transcorrido em 14 de dezembro