MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Conforme antecipado pelo Bahia Já, a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou hoje (05), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio.
2. “Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal”, afirmou o líder Luciano.
3. O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada.
4. Agora, caberá ao presidente da Assembleia encaminhar a Procuradoria Juridica da Casa para analisar se os termos e o objetivo da CPI são pertinentes e instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito.
5. A fim de obter informações que devem embasar os questionamentos da CPI, a Bancada também protocolou hoje no Tribunal de Contas do Estado (TCE), um pedido de informações sobre o contrato de Parceria Público Privada (PPP) para a reconstrução do estádio. No requerimento, o líder questiona se a Fonte Nova Participações e o governo do estado cumpriram as determinações contidas na decisão proferida na sessão realizada no órgão, em 12 de abril de 2016.
6. O deputado também quis saber se houve alguma medida adotada pelo TCE para que fosse garantida o cumprimento da decisão. No ofício é solicitada também uma cópia do processo relativo ao assunto.
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7. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou na edição do fim de semana (02 e 03) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de 209 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho deste ano.
8. Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 12, 13 e 14 de março de 2018, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho.
9. Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, agente operacional, operador de processo de água e esgoto, técnico operacional-edificações, técnico em eletromecânica, engenheiro, engenheiro sanitarista e engenheiro eletricista. O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Com o edital de hoje, já foram convocados 563 aprovados
10. A Prefeitura de São Desidério, por meio da Comissão Permanente de Licitação divulgou na quinta-feira passada, 01 de março, o Edital do Processo Licitatório na modalidade, Concorrência Pública, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa do ramo de construção civil que se encarregará da construção de 40 casas populares pela segunda etapa do Programa Casa Bela.
11. O edital está disponível no site da prefeitura do município por meio do endereço eletrônico www.saodesiderio.ba.gov.br/licitações. A sessão para o recebimento das propostas ocorrerá em 06 de abril no Auditório da Prefeitura Municipal.
12. O Programa Casa Bela já construiu 45 casas populares em várias comunidades rurais. As famílias foram cadastradas pela Secretaria de Assistência Social por meio do trabalho de territorialização socioassistencial realizado em 2017. O programa terá continuidade em todo o mandato desta gestão e é destinado a famílias em situação de risco social.
13. O deputado Euclides Fernandes, da base governista de Rui, está preocupado com a migração de partidos para ACM Neto.
14. Dez candidatos a deputados estaduais disputam o mercado de votos em Feira de Santana, em 2018.
