A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, lembrou que a Corte vem implementando a sua política de inovação desde 2020,
Tasso Franco , da redação em Salvador |
31/03/2025 às 19:53
Mesa só de mulheres e apoio a Fátima Nunes
Foto: Vaner Csaes
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Com uma mesa composta inteiramente por mulheres e comandada pela presidente, deputada Ivana Bastos (PSD), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA realizou, na tarde desta segunda-feira (31.03), uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, cuja comemoração anual acontece no dia 8 de março.
2. A sessão foi uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB). Na sessão, a deputada Maria Del Carmen (PT) foi homenageada sob um coro de palmas e muita emoção.
3. “Estamos aqui para celebrar conquistas concretas. Aqui estou, após muita luta, presidindo a ALBA. Sentada em uma cadeira que, por 192 anos, foi ocupada apenas por homens. Em um curto período de gestão realizamos uma sessão histórica.
4. Pela primeira vez, todas as deputadas ocuparam a mesa diretora e, juntas, aprovamos seis projetos que falam diretamente das nossas lutas, dos nossos direitos, das nossas vidas. Esses projetos não são apenas números. São reflexos da nossa força”, comemorou a presidente Ivana Bastos.
5. A chefe do Legislativo estadual fez questão de enumerar os projetos, começando com o da deputada Olívia Santana (PCdoB), que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual no âmbito da ALBA; seguido do projeto da deputada Fabíola Mansur (PSB), sobre o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência. A deputada Maria Del Carmen teve aprovado o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia.
6. A deputada licenciada Neusa Cadore (PT), no exercício da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, apresentou o projeto que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
7. O projeto da deputada Claudia Oliveira (PSD) estabelece que maio é o Mês Oficial de Combate à Endometriose. Por fim, a presidente Ivana Bastos teve aprovado o projeto que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas.
8. “Nós, mulheres, aprendemos desde cedo que o mundo não nos espera. Que precisamos ser mais rápidas, mais diretas, mais resilientes. Nós somos mais do que capazes. Somos verdadeiras fortalezas. Corremos contra o vento, contra o tempo, contra as estatísticas, contra aqueles que duvidaram de nós. Por isso, neste momento, peço que cada mulher aqui presente se lembre das lutas que travou, das cicatrizes que carrega, mas, principalmente, das vitórias que conquistou”, prosseguiu a presidente da ALBA, sob aplausos do plenário.
9. Além da presidente Ivana Bastos, compuseram a mesa da sessão especial as deputadas Olívia Santana, Maria Del Carmen, Kátia Oliveira (União), Fátima Nunes (PT), Ludmila Fiscina (PV) e Fabíola Mansur; a secretária Neuza Cadore; a vereadora de Salvador Marta Rodrigues (PT); a subprocuradora-geral de Justiça, Norma Angélica; a secretária de Política para Mulheres de Salvador, Fernanda Lordêlo; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Carolina Matos; as representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Georgina Costa, da Defensoria Pública, defensora Laura Fagury, da 6ª Região Militar, major Michele Souza Oliveira; e a presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha.
10. Ausentes, por motivos particulares, as deputadas Soane Galvão (PSB) e Claudia Oliveira (PSD) se manifestaram por intermédio de mensagens de vídeo exibidas em plenário. Fabíola Mansur, em nome da bancada feminina, anunciou que as deputadas no exercício do mandato fecharam questão em torno do nome de Fátima Nunes para a primeira vice-presidência da ALBA.
11. Da bancada masculina, marcaram presença em plenário os deputados Rosemberg Pinto, líder do governo na ALBA, Marcelino Galo e Robinson Almeida, os três do PT. Também participaram da sessão especial a suplente de deputada federal Elisângela Araújo (PT), líderes comunitárias, vice-prefeitas, vereadoras e secretárias municipais de diversas cidades baianas.
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12. A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta segunda-feira (31) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de soluções tecnológicas desenvolvidas pelos respectivos órgãos e, com isso, aprimorar mutuamente a prestação do serviço público. O prefeito Bruno Reis esteve na sede da Corte para a assinatura do acordo que terá, entre outras medidas, a oferta de serviços do TJ-BA de forma digital através da plataforma Salvador Digital.
13. O termo ainda prevê ações conjuntas como editais para inovação aberta, capacitações em cibersegurança e intercâmbio de boas práticas, além do compartilhamento de infraestrutura digital e de espaços, como o Hub Salvador, pólo de inovação mantido pela Prefeitura no Comércio.
14. Além de Bruno Reis, estiveram presentes o secretário municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Alberto Braga, o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, o presidente da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), Samuel Araújo, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e outros magistrados.
15. “Se, por um lado, a Prefeitura vem fazendo um esforço grande para desenvolver tecnologia e já tem soluções prontas, por outro lado, o Tribunal também tem seus produtos desenvolvidos. E esses produtos podem ser compartilhados, podemos trocar experiências. Não faz sentido investir recursos públicos, de um lado e do outro, separadamente.
16. A melhor coisa é firmar uma parceria como essa: o que a gente tem de bom, oferece ao Tribunal; o que o Tribunal tem de bom, oferece a nós. Com isso, ganhamos tempo, economizamos recursos públicos e, mais uma vez, melhoramos a vida do cidadão”, afirmou Bruno Reis na cerimônia.
17. Na visita ao TJ-BA, Bruno conheceu o Axélab, laboratório de tecnologia e inovação da Corte que é responsável por desenvolver soluções tecnológicas para a melhor produtividade do setor jurídico. “Como cidadãos, muitas vezes não conseguimos perceber os avanços que o Tribunal de Justiça vem adotando para se modernizar, para se aprofundar nesta era da tecnologia, da inovação, do mundo digital”, comentou.
18. “Esse é o único caminho: aproveitar os avanços que a tecnologia oferece para prestar serviços públicos melhores e cumprir o nosso papel com mais eficiência. Tivemos aqui a oportunidade de ver que o tribunal já utiliza inteligência artificial, que já foi premiado nacionalmente por produtos concebidos aqui, ou seja, ‘made in Bahia’. E isso, sem sombra de dúvidas, permite que o cidadão, lá na ponta, que depende do nosso trabalho, possa ser melhor atendido. Esse é o propósito do nosso trabalho”, completou Bruno Reis.
19. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, lembrou que a Corte vem implementando a sua política de inovação desde 2020, quando instituiu o Axélab. Ao mesmo tempo, o município fundou em 2018 o Hub Salvador e tem mantido, através da Semit, políticas de inovação na gestão.
20. “É diante dessa convergência de pensamento e de gestão que celebramos hoje este ACT. Esta é uma evidência inequívoca de que tanto o Poder Judiciário quanto a Prefeitura compartilham da crença de que a inovação não pode ser um privilégio de poucas, mas uma força transformadora que deve alcançar a todos para ser efetiva e realmente impactante na vida dos cidadãos”, disse.
21. O ACT foi conduzido pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, em conjunto com a Semit. O termo não envolve repasse de recursos financeiros e terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
22. “A parceria entre o TJ-BA e a Prefeitura representa um avanço significativo na construção de soluções inovadoras para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Parabenizo a Prefeitura de Salvador pela iniciativa de fomentar um verdadeiro ecossistema de inovação, conectando diferentes atores e promovendo ações colaborativas que resultam em benefícios concretos para a população. A inovação, quando aplicada ao setor público, torna-se um instrumento poderoso de transformação, eficiência e inclusão”, afirmou a desembargadora.
