Oposição era critica mordaz ao Topa em tempos idos
Tasso Franco , da redação em Salvador |
12/03/2025 às 20:07
Lider da oposição, Tiago Correia, critica o programa, mas votou a favor
Foto: Sandra Travassos
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que cria o programa Bahia Alfabetizada, para tentar diminuir o analfabetismo no estado. É um repeto: isso vem desde o governo Jaques Wagner que fez programa idêntico e não deu o resultado esperado. Pelo conrtrário, o anasfabetismo aumtnou.
2. Relatado pela deputada Olívia Santana (PCdoB), o Projeto prevê investimentos de R$ 115 milhões na alfabetização de crianças, adultos e idosos visando melhorar os indicadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Para 2026, deverão ser investidos R$ 120 milhões em ações dedicadas à educação infantil e também de jovens e adultos. Os profissionais envolvidos no programa receberão uma bolsa de até R$ 3,5 mil mensais.
3. O deputado Robinson Almeida (PT) destaca sua relevância para o avanço da educação na Bahia. Segundo o parlamentar, a medida representa um marco na política educacional, ampliando o acesso ao ensino para milhares de baianos. Reforça o compromisso do governo estadual com a qualificação e inclusão educacional.
4. Outro ponto ressaltado pelo parlamentar foi o reajuste salarial dos professores da rede estadual, resultado de um acordo entre o governo estadual e a APLB Sindicato. O aumento fixa o piso salarial da categoria em R$ 4.965,24 para uma jornada de 40 horas semanais, valor superior ao Piso Salarial Nacional.
5. “Valorizar os profissionais da educação é essencial para melhorar a qualidade do ensino público. Esse reajuste assegura condições dignas para os docentes e também para os coordenadores e professores indígenas”, afirmou Robinson Almeida.
6. O lider da oposição iniciou sua fala dizendo que o Bahia Alfabetizada nada mais é do que uma reedição do programa TOPA (Todos pela Educação), e que o governo federal implementou um projeto voltado para alfabetização no ano passado, que chegou à Bahia “com alguns meses de atraso”. Mas, assinou o requerimento que dispensou as formalidades regimentais e permitiu a aprovação do programa Bahia Alfabetizada.
7. Correia fez ressalvas sobre a política de Educação executada pelos governos do PT na Bahia: “Os números demonstrados pelos 20 anos de governo petista mostram que as tentativas de alfabetização não deram resultados, já que o Estado segue na liderança do maior número de adultos não alfabetizados do país por muitos anos”, alertou.
8. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.420.947 de baianos com 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever em 2022, o que configura o maior número de analfabetos do país. Segundo o Censo Demográfico daquele ano, a Bahia está nessa posição há pelo menos 31 anos.
9. A criação do Bahia Alfabetizada guarda semelhanças com o antigo programa ‘Todos pela Alfabetização (Topa)’, que também previa um plano de alfabetização para jovens e adultos.
10. “É preciso fazer uma reflexão sobre a qualidade de ensino do nosso estado, pois, além de ter o maior número de analfabetos adultos do país, infelizmente a Bahia também ocupa o posto de segunda pior educação do Brasil, perdendo apenas para o Maranhão”, ressaltou Tiago Correia, em referência ao levantamento do Instituto Semesp taxa de jovens entre 18 a 24 anos do Brasil matriculados no ensino superior.
11. “Apenas com a melhoria da educação nós iremos conseguir melhorar outros indicadores a exemplo da violência, da taxa de desemprego, da renda per capita, da competitividade do nosso estado, entre outros indicadores sociais”, reforçou o líder da oposição.
12. A Prefeitura de Salvador assina nesta quinta-feira (13), a partir das 9h30, a renovação de um convênio com o Hospital Aristides Maltez e anuncia um novo investimento na unidade de saúde, referência em oncologia no país. O ato vai contar com a presença do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Alves, além de representantes do hospital.
13. Durante a solenidade, o prefeito Bruno Reis vai assinar um aditivo ao convênio com um acréscimo mensal para custeio da unidade. Assim, o valor por mês do convênio entre o Município e o Aristides Maltez passará a ser de R$18,8 milhões, totalizando um montante anual de R$226,1 milhões.
14. Ao conquistar recentemente a nota máxima A+ para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia passou a integrar a elite fiscal dos estados brasileiros em 2024. Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o Governo da Bahia é uma das seis gestões estaduais a obter a nota A+, ao lado de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
15. Ao se posicionar como único representante do Nordeste na elite da gestão das contas públicas, o governo baiano teve seu desempenho enfatizado em artigo da jornalista Patrícia Raposo no jornal Folha de Pernambuco, intitulado "Melhora fiscal dos estados tem Bahia como destaque".
16. A classificação A+ foi criada pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, para distinguir governos que tenham obtido, no mesmo exercício, as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF).
17. Para outorgar a Capag A, o Tesouro Nacional avaliou os dados relativos à dívida pública, à poupança corrente e à liquidez. Já o ICF verifica o índice de acertos dos dados contidos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que no caso baiano foi de 97,15% em 2024, fazendo jus à nota máxima.
18. Na avaliação do governador Jerônimo Rodrigues, o resultado reflete uma das principais diretrizes de sua gestão, ressaltando que o Estado seguirá ao mesmo tempo garantindo o equilíbrio das contas e trabalhando em benefício da população. “Com as contas em dia, nosso governo vai continuar cumprindo a missão de cuidar cada vez mais dos baianos”, afirma.
19. O governador lembra que em 2024 a Bahia investiu R$ 7,69 bilhões, valor aplicado principalmente nas áreas social e de infraestrutura. O Estado permaneceu com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo. Em 2023, o primeiro ano da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos nestes dois primeiros anos.
20. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o ritmo intenso de investimentos e o bom conceito das contas estaduais junto ao Tesouro Nacional são resultados de uma consistente agenda de gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
