Vai pagar um alto preço politico por seu erro sobretudo em querer confrontar o STF
Tasso Franco , Salvador |
28/02/2025 às 19:39
Adolfo Menezes comete erro politico e vai pagar um preço alto por isso
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu na tarde desta sexta-feira (28) o julgamento da liminar que determinou o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia e manteve, por unanimidade, a decisão contrária ao terceiro mandato do parlamentar à frente da Casa.
2. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, contrário à terceira reeleição de Menezes, cujo voto foi seguido por todos os outros quatro integrantes da turma: Dias Toffoli, Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.
3. "A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016, nas quais esta Corte assentou a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da Mesa Diretora do Pode Legislativo", destacou o relator, em seu voto.
4. O afastamento de Adolfo deu-se diante questionamento em ação judicial proposta pelo deputado Hilton Coelho, inicialmente ao JB/BA (onde não foi considerada) e depois ao STF, diante do que considerou ilegalidade e afronta a democracia o pleito de 3 de fevereiro em que Menezes foi eleito com 61 votos, inclusive com os da bancada da Oposição.
5. Doravante, exisem, ainda, duas possibilidades relacionadas a decisão final que o relator Gilmar Mendes dará ao processo uma vez que os advogados de Adolfo entraram com um agravo solicitando que a matéria fosse levada ao pleno (11 minitros) e não julgada na Segunda Turma (5 ministros).
6. Com o placar 5x0, Gilmar pode desconsiderar o agravo e com base na decisão coletiva da Segunda Turma afastar definitivamente Adolfo; e também pode fazer o mesmo (já citado) e considerar que houve "má fé" de Adolfo e imputar-lhe responsabilidade uma vez que, sabendo ser uma eleição para terceiro mandato ilegal (e o próprio reconheceu isso em entrevistas), ainda assim, se submeteu à reeleição.
7. Novos procedimentos deverão ocorrer na Assembleia a partir do dia 6 quando a Casa retorna do recesso compulsório do Carnaval e a presidente interina, Ivana Bastos, certamente convocará uma nova eleição para presidente em 24 horas. Como ela também já disse em entrevista que se candidatará presidente neste novo pleito abre, consequente, mais uma vaga pois ocupa a primeira vice-presidência, onde foi eleita.
8. Em sendo assim, a nova eleição será para a disputa de 2 vagas - presidente e primeira vice-presidente. Nos bastidores da Casa, diz-se que a dobradinha será Ivana (presidente) e Fátima Nunes (PT vice). Anteriormente, comentamos aqui, que essa vaga poderia ser preenchida por Rosemberg Pinto (PT), mas, também, conversa de coxia, Fátima, hoje, está mais forte do que ele. É a preferencial dentro do PT.
9. Concretizada essa chapa esses dois partidos (PSD e PT) têm 15 votos e os votos adicionais serão do PP, PCdoB, PSB e coligados. A bancada da Oposição deverá votar em Ivana (pelo menos já sinalizou isso), mas não sei se votaria em Fátima.
10. Há possibilidade do filho do senador Coronel, Angelo Coronel Filho, ou outro nome se apresentar para a dsputada da presidência? Não.
11. Desta vez, creio, nem Hilton Coelho (PSOL) entrará. Mas, é possível que surjam candidatos a primeira vice-presidencia, com chances remotas de vitória.
12. O jogo parece estabelecido e quem sai chamuscado nessa intrigada partida é Adolfo Menezes, o qual entrou numa disputa sabendo que teria uma vitória de Pirro (vencia, porém, não levava) e, pior, contestou o STF em matéria consensual firmada ao que tudo indica sem consultar seus lideres maiores, o governador Jerônimo Rodrigues, e o senador Otto Alencar. Vai pagar uim precinho caro por isso.
13. Se tivesse desistido do terceiro mandato lá atrás, em novembro de 2024, e apoiado Ivana naquele momento, hoje, estaria em alta. Mas, errou politicamente, assim como errarm Jerônimo Rodrigues, Otto Alencar e a bancada da Oposição que lhe apoiaram até dia 3 de fevereiro, mas, certamente não compactuaram com ele no enfrentamento do STF, a partir de 10 de fevereiro com a decisão tomada pela caneta de Gilmar Mendes.
