Surge nome de Fátima Nunes para candidata a primeira vice-presidente
Tasso Franco , Salvador |
27/02/2025 às 20:14
Adolfo Menezes no dia da votação 3 fev
Foto: ALBA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e determinará o afastamento definitivo do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) e outros dois ministros acompanharam o voto do relator Gilmar: Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Adolfo Menezes foi afastado sob a prerrogativa do Marco Temporal, que foi estabelecido pelo STF em 2021, e impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.
O deputado já estava afastado da presidência desde o dia 10 de fevereiro, após decisão liminar monocrática de Gilmar Mendes em ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol). A determinação foi retificada posteriormente pelo ministro durante voto na segunda-feira (24). Em seguida, a defesa de Adolfo entrou com agravo para tentar anular a decisão, e solicitou que o caso fosse apreciado pelo Plenário, invés de ser levado apenas para a Segunda Turma.
Com a manutenção do afastamento, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) continua no cargo de presidente interina até a convocação de novas eleições. Conforme ofício publicado pela parlamentar na quarta-feira (26), a AL-BA entrou em recesso nesta sexta por conta do Carnaval e retoma seus trabalhos após a Quarta-Feira de Cinzas, voltando às atividades no dia 6 de março. A expectativa é de que ela convoque eleições imediatas.
Segundo o Procurador Geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, ela não necessita convocar eleição para a presidência porque o regimento da casa sendo omisso se efetivará na funão. Deverá, no entanto, aguardar o acordão final do STF que poderá determinar a convocação", esclarece.
A depender dessa posição final do STF seriam convocadas duas novas eleições: para presidente (e Ivana já disse que concorrerá) e para primeira vice presidente, que, nos bastidores da Casa, diz-se que a pretentende candidata é a deputada Fátima Nunes (PT). Resta também saber se Angelo Coronel Filho concorrerá a essa mesma vaga e qual a posição da oposição. (TF)
