Com Agência Câmara informações
Tasso Franco , Salvador |
01/02/2025 às 19:17
Hugo Motta obteve 444 votos
Foto: Agência Câmara
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O deputado Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, foi eleito neste sábado (1º) presidente da Câmara dos Deputados com 444 votos, 187 a mais que o necessário. Sucessor de Arthur Lira (PP-AL), Motta chega ao comando da Câmara com apoio praticamente unânime, do PT, do PL e dos partidos do centro.
2. Motta disputou a presidência com o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 31 votos, e o Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22.
3. Tanto a oposição quanto o governo embarcaram na candidatura de Motta em troca de promessas de cargos na mesa diretora e liderança de comissões da Câmara.
4. Com 93 deputados, o PL deve ter o deputado Altineu Côrtes (RJ) escolhido por acordo para ocupar a vice-presidência da Câmara. A eleição da Mesa aconteceu ainda neste sábado (1º). A vice-presidência é o segundo cargo mais importante na hierarquia da Câmara, atrás apenas da presidência. Ao ocupante do cargo cabe substituir o presidente em sua ausência, presidir as sessões, elaborar pareceres sobre requerimentos de informação e projetos de resolução.
5. O PT, que tem uma bancada de 80 deputados, deve ocupar a primeira-secretaria, conhecida como "prefeitura da Câmara". Ela é responsável por cuidar dos serviços administrativos e de pessoal, enviar requerimentos de informações a ministros, decidir sobre recursos contra o diretor-geral, ratificar despesas e credenciar empresas que prestam serviços à Câmara.
6. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também negociou a indicação da Câmara para o próximo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
7. Além desses cargos, a Mesa Diretora da Câmara conta ainda com outros postos. Eles devem ser todos ocupados por partidos de centro. A mais importante comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça, deve ser controlada pelo União Brasil.
Primeira-Vice-Presidência: Altineu Côrtes (PL-RJ)
Segunda-Vice-Presidência: Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
Primeira-Secretaria: Carlos Veras (PT-PE)
Segunda-Secretaria: Lula da Fonte (PP-PE)
Terceira-Secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE)
Quarta-Secretaria: Sérgio Souza (MDB-PR)
8. Em discurso pouco antes da votação, Motta tentou passar uma mensagem de conciliação e abertura para dialogar com todos os integrantes da Câmara. Pregou inclusive que comissões temáticas da Câmara não sejam entregues apenas aos deputados de maior destaque, mas também àqueles que têm menos experiência. Ele dedicou a maior parte do discurso destacando sua própria humildade.
9. "Nunca olhei para aquela cadeira pensando que era o auge do poder de uma deputada ou de um deputado e continuo pensando da mesma maneira", disse.
10. Motta falou apenas indiretamente de temas polêmicos como a ingerência do Supremo sobre pautas do Legislativo. "Juntos, vamos fortalecer institucionalmente a Câmara, manter a sua autonomia e independência em relação aos demais poderes. É salutar compreendermos que uma boa gestão de país se faz com respeito a um pressuposto da harmonia", disse.
11. Ele também endereçou somente de forma genérica, sem citar nomes, a questão da violação da imunidade parlamentar por operações da polícia ou decisões de ministros do Supremo.
12. "Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada um aqui presente", afirmou.
12. Após seu discurso, ele foi cobrado pelo também candidato Marcel Van Hattem (Novo-RS) por não ter sido claro em relação a pautas da oposição, como o impeachment de Lula e a cassação de deputados pelo STF.
13. O gigante Arthur Lira: O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, após quatro anos à frente do Poder Legislativo, conseguiu entregar ao País reformas estruturantes complexas que ajudarão a modernizar o Brasil e pavimentar o seu desenvolvimento.
14. Em seu último discurso como presidente, Lira afirmou que deixa um legado ao País. Segundo ele, sua condução à frente da Câmara foi pela defesa do País e pela autêntica representação de nossa sociedade da forma como ela é: plural, diversa, miscigenada.
15. “Sinto um imenso orgulho da agenda positiva e dos profundos avanços que, juntos, com muito diálogo e convergência, estamos deixando ao País, mesmo num contexto de reconhecida polarização social e política”, defendeu.
16. Lira destacou o que considerou como legado: as medidas rápidas para garantir suporte econômico e social a milhões de brasileiros em razão da pandemia. “Asseguramos a compra e distribuição de vacinas, viabilizamos auxílio para aqueles que perderam sua fonte de renda e estruturamos respostas à maior crise sanitária do nosso século”, disse o presidente.
17. Ele também ressaltou a aprovação da autonomia do Banco Central para proteger a política monetária de interferência políticas momentâneas.
18. Em seu discurso, Arthur Lira afirmou que a Câmara conseguiu destravar a votação da reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema e promover um ambiente econômico moderno, eficiente e competitivo.
19. “Trabalhamos pelo desenvolvimento e pela modernização do Brasil, aprovando marcos regulatórios fundamentais para infraestrutura, saneamento e transporte, além de consolidarmos uma agenda sustentável que prepara o País para liderar a transição energética global”, disse o presidente.
20. Lira também destacou que, em sua gestão, as pautas sociais e de representatividade tiveram atenção especial da Presidência. Ele ressaltou leis fundamentais para as mulheres com a garantia da igualdade salarial, a proteção contra a violência e mais presença feminina da segurança pública. O presidente ainda lembrou a criação da Bancada Negra ao reconhecer a diversidade social no País e assegurar a liberdade e pluralidade religiosa.
21. “Os desafios desse período e de nossa gestão foram muitos e não se limitaram ao plano legislativo, onde conquistamos entregas históricas inegáveis”, afirmou.
22. Por fim, Lira defendeu o respeito às prerrogativas parlamentares, que são garantias previstas na Constituição, “como pressuposto necessário à existência de um Parlamento livre, sem o qual não há democracia”, disse.
23. Para Arthur Lira, é preciso garantir a harmonia e a independência dos Poderes sem jamais permitir a sobreposição de um sobre o outro. “Defendi, com toda convicção, a importância da participação ativa do Poder Legislativo na confecção da peça orçamentária, considerada a pluralidade natural de ambas as Casas e o profundo conhecimento que cada parlamentar carrega de todos os cantos de nosso gigante país”, afirmou Lira.
