Acertou-se também manter a proporcionalidade com 1º vice do PT, hoje, ocupado por José Raimundo e que está sendo almejado por Rosemberg Pinto, lider do governo
Tasso Franco , Salvador |
20/01/2025 às 18:12
Adolfo Menezes vai mesmo disputar o 3º mandato
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A crise na base governista de Jerônimo foi adiada para março com a decisão tomada hoje pelo senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, o qual garantiu a permanência da candidatura à reeleição de Adolfo Menezes (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em terceiro mandato, mesmo sabendo que será destituido pelo STF uma vez que é o terceiro mandato consecutivo.
Os social-democratas também defenderam o “respeito à proporcionalidade”, indicando apoio à candidatura de Rosemberg Pinto (PT) para a primeira vice-presidência da Casa, com Adolfo. Haveria, no entanto, "fechado um acordo" com a condição de mudar o Regimento Interno da Assembleia.
A proposta só pode ser votada em convocação extraordinária ainda na atual legislatura porque a Casa está em recesso - portanto antes da eleição -, provocaria a convocação imediata de eleição para a presidência da ALBA, sem tempo para que o então ocupante da primeira vice-presidência sinta o gosto da cadeira. A medida é uma forma de blindar o cargo para evitar que o próprio Rosemberg assuma como presidente e postergue novas eleições.
A mudança, defendida pelo senador Angelo Coronel e por diversos outros deputados na Assembleia visa permitir que o Regimento garanta a convocação imediata de uma nova eleição para presidência do Legislativo em caso de vacância da cadeira. O texto que rege o funcionamento da Casa é omisso em relação a prazos para que isso ocorra, permitindo que o 1º vice permaneça no cargo por tempo indeterminado.
Com isso, Coronel almeja garantir que, na hipótese crível de a reeleição do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o comando da Assembleia ser anulada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em função da jurisprudência da Corte contra a terceira recondução de presidente de Poder Legislativo, o vice-presidente seja obrigado a convocar uma nova eleição num prazo de 24 horas para preencher a vaga.
Obviamente que Rosemberg Pinto e o PT são contrários a essa alteração. O certo é que a crise foi empurrada para março. Na inicial, em 3 de fevereiro, serão eleitos Adolfo Menezes (PSD) e Rosemberg Pinto (PT) para a 1º vice presidência e segue a proporcionalidade no restante da ocupação da Mesa inclusive com presenção da oposição. A opartir daí vai-se esperar a decisão do STF e só depois dessa decisão apeando do cargo Adolfo é que pode ser convocada nova eleição, se mudar o Regimento, 24 hs após a saida de Adolfo o que só deverá acontecer em março ou até abril.
