A "GUERRA" NA CARREIRA FISCO E OS AGENTES DE TRIBUTOS

Jucklin Celestino Filho
01/11/2008 às 19:20
Mais Auditores, dentre os que se embuçam no silêncio, sem coragem suficiente para darem a cara, tivessem compromisso com a verdade, sem peais que o prendessem ao preconceito, ao ranço de superioridade, de se acharem os maiorais, dentre os maiorais, o Fisco da Bahia, estaria melhor.

  A exemplo de Arnaldo Brito Moitinho que reconhece e manifestou publicamente o seu posicionamento de que o agente de tributos foi no decorrer do tempo, suprindo espaços e desenvolvendo tarefas que eram do auditor fiscal, passadas posteriormente , aos ATE'S, com o bisonho nome de "auxílio fiscalizador", vez que esses "auxiliares", por demais competentes, daí as administrações terem depositado total confiança, devido aos bons serviços por eles prestados com dedicação e extremo profissionalismo.

  A verdade é que os ATE,s foram cada vez mais, tornando-se indispensáveis para SEFAZ. Agora, como parar a evolução do tempo, sem estender a constituição do crédito tributário, a quem já o faz na prática, por mais de duas décadas?

  A sorte é que os nossos adversários são fraquíssimos, pecam pela primariedade. Os argumentos que apresentam para se oporem a nós, são por demais pueris, de uma fragilidade à toda prova - abusam do jogo de palavras, tentando desvirtuar a verdade, disseminando na mídia - lorotas, inversão de valores, na tentativa de atribuir a nós, a pecha de que o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, estaria, promovendo um trem da alegria, dando-nos a competência para lavrarmos o auto de infração".
 
  Falam, dentre outros despautérios, em "concurso público, atribuições privativas do auditor fiscal, ameaças à ordem pública, prejuízos, legalidade, moralidade, constitucionalidade".

  Ora, legalidade, moralidade, constitucionalidade... os iafianos se traem quanto a este quesito, pois é sabido que a instituição, está prenhe de auditores biônicos, ou seja, os que não fizeram concurso para o cargo citado, haja vista o carrossel que o instituto sustenta em seu costado - Reintegrados (ato nulo, ilegalidade), ex-analistas (metrô da aleria ou da tristeza. Ainda pode ser revisto, ser objeto de ADI), apostilados, fiscais de renda e adjuntos (transformados em auditores).

  Se perdem os legalistas e moralistas, ao falarem em prejuízo à ordem tal... prejuízo,será, se o governo pagar indenizações nababescas aos reintegrados, oficializando um ato que fora julgado nulo , através recursos extraordinários no STF.

  Aí é que os "concurseiros" ficarão sem poder fazer concurso público para o cargo de Auditor Fiscal durante décadas. Pecam e mentem, e atiram palavras aos vento, procurando confundir a opinião pública, que nada entende da nossa "luta doméstica", luta que nunca deveria chegar à baila.

 Mas, infelizmente, está sendo jogada ao público de forma irresponsável, pelos iafianos, ao afirmarem equivocadamente, maldosamente, que os agentes de tributos com a constituição do crédito tributário, seriam transformados em auditores fiscais sem passarem pelo crivo do concurso público.
 
  Mentiras! Mentiras e mais mentiras! A reestruturação na SEFAZ, que dará ao ATE, a atribuição de constituir o crédito tributário, é uma necessidade premente que a administração não pode abrir mão, pois dará à máquina fazendária , mais dinâmica, mais excelência nos serviços prestados, carreando mais recursos para os cofres públicos, tão carentes de recursos para novos investimentos na área social.

  A SEFAZ é possuidora de um quadro altamente gabaritado. Deve-se isso, ao constante investimento feito pela nossa direção, extremamente profissional, diga-se de passagem, em capacitação dos servidores fiscais, com o intuito de "azeitar" a sua maquina fiscalizadora e não perder a sua função precípua que é reclamar incansavelmente o credito sonegado para que o poder público também cumpra a sua função constitucional de promover o bem- estar ao cidadão. Também somos pela legalidade.

   É obvio que seremos sempre contrários, ao ingresso na carreira pública, sem concurso, vez que nos habilitamos em um concurso dificílimo, onde concorreram ao mesmo, candidatos de vários recantos do nosso país, que aqui vieram prestar provas. Porém, no que tange à moralidade, o nosso pleito está revestido da mesma, pois, como é notório, desempenhamos funções fiscalizadoras, que nos foram atribuídas pela lei 8.210, com eficiência inquestionável.

  E os ressultados estão aí, saltando aos olhos, vez que, quebrarmos, ano após ano, a meta de arrecadação proposta pelo governo estadual, e pontue-se, trabalhamos incansavelmente, sem nos deixar vencer pela inércia e comodismo , coisas que são do feitio de certos auditores fiscais que hoje, inexplicavelmente, nos combatem.

  A nossa eficiência os incomoda? A quem culpar? Na verdade, alguns foram assistindo com inegável satisfação, a que realizássemos tarefas, que eram afeitas a eles. Transformaram-se, finalmente, com as devidas exceções, nos tão falados funcionários públicos que a sociedade repudia e colocou a pecha de preguiçosos, em razão da não assunção do seu trabalho, forçando com isso, que os chamados "auxiliares fiscalizadores" fizessem força para que eles ficassem suados.

  Depois acusam os Ate's de serem imorais e oportunistas! Suprema ironia! Compreendemos que falem em trem da alegria, pois ainda está vivo na memória deles, a "ponga" neste bólido infame, repudiado por todos possuidores de bom-senso, resultando no pomposo título de auditor fiscal a que foram aquinhoados na vergonhosa transposição de agosto de 1989, ferindo frontalmente a nossa Carta Magna de 1988. Gostaríamos de fazer uma pergunta àqueles que foram beneficiados com o mega trem:
  Por que se aliaram aos que mais os discriminam, quando abertamente pregam que a SEFAZ deve ser somente dos "Auditores puro-sangue"?. Estamos assistindo a uma tentativa de eugenia funcional? Quando vocês perceberão?

  Até quando se deixaram manobrar por esse grupo que quer tomar de assalto o controle da SEFAZ e os destinos dos seus servidores? Os doutores do instituto, encobrem a verdade e disseminam mentiras. A constituição do crédito tributário legalizará, o que o Agente de Tributos já faz na prática, sem precisar do crivo do concurso publico, pois não se trata aqui, da criação de um novo cargo, como insistem, na tese distorcida, os doutos do instituto, jogando para a opinião pública que o agente de tributos é um cargo de nível médio, omitindo que desde 2002, é cargo de nível superior, e que inclusive, o quadro é composto essencialmente, na sua maioria, de possuidores de diplomas de 3º grau, e mais de 50% desses servidores, são pós-graduados em área de interesse da SEFAZ.
 
  Portanto,faltam com a verdade como sempre, os iafianos, ao insinuarem que o Agente de Tributos quer ser guindado à condição de auditor fiscal sem concurso público, mentiras e mais menturas é a tônica deles! Até quando? . . . (Jucklin Celestino Filho, agente de tributo da Sefaz jcfilho@sefaz.ba.gov.br